Site Migalhas A apresentadora Luize Altenhofen receberá da Band indenização por danos morais, devido ao trabalho durante licença-maternidade, e o pagamento de diferenças trabalhistas. Apesar de em 2ª instância a Band ter sido desobrigada do pagamento da ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI O Encontro Nacional dos Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado em Belém (PA) entre as últimas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), concluiu com chave de ouro as atividades do programa em 2015. O encontro contou com a culminância do ...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados do Trabalho estiveram na última quarta (11/11), na Câmara dos Deputados, atuando em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006. A PEC propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo de forma ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) de todo o Brasil participam do Encontro Nacional do projeto, nestas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), na cidade de Belém/PA. A iniciativa, organizada em parceria da Amatra VIII com Anamatra, contará co...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã da última sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições n...
Assessoria de Imprensa do TRT6 Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que este ano traz como tema “Trabalho, meio ambiente e saúde: novos cenários, novas perspectivas“. O evento, promovido pelo Grupo d...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual defende a constitucionalidade da “lista suja” do trabalho escravo. A manifestação foi nos autos da A&cc...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Com muita animação e disposição, a 9ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra têm início nesta quinta-feira (29/10), na Vila Olímpica Parahyba, na cidade de João Pessoa (PB), com solenidade de abertura às 17h. Ao todo, participam cerca de 500 juízes trabalhistas e ...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara aprovou na última quinta-feira (22/10) a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2012, que dispõe sobre a eleição dos cargos diretivos dos Tribunais. A proposta agora deve...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) homenageou quatro desembargadores, oito juízes e 250 servidores com a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (26/10), no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A presidente Dilma Rousseff vetou, na última quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC...
Assessoria de Imprensa do TRT6 Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza a cerimônia de entrega da Medalha Juiz Eurico de Castro, concedida aos magistrados e servidores por seu mérito funcional. O evento será n...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Gritos de torcida, cartazes e apresentações culturais dominaram o auditório da FIEPE, nesta última quinta-feira (22), com a culminância do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Cerca de 200 pessoas, entre alunos e professores das seis escolas participantes...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A conscientização dos jovens pernambucanos sobre ética no trabalho e cidadania chega a seu ponto máximo nesta quinta-feira (22/10), quando acontece a culminância do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Recife. O encerramento reunirá as seis escolas parti...
Assessoria de Imprensa do MPT6 Com base nos relatórios do trabalho realizado, o MPT deverá ajuizar na jusitça do Trabalho um pacote de 67 ações civis públicas contra as empresas inspecionadas. Delas, algumas já haviam sido fiscalizadas pelo órgão e estavam descumprindo tratos estabelecidos em Termos...
Site Migalhas A 1ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que negou adicional de periculosidade a motorista por exposição a produtos inflamáveis.De acordo com o colegiado, o laudo pericial não apontou a quantidade e o método de armazenagem dos produtos inflamáveis que existiriam nas dependências ...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/10), em sessão extraordinária, a votação dos destaques da Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e, ...
Site Migalhas Horas extras que integraram base de cálculo de contribuição previdenciária devem ser incluídas na aposentadoria complementar. A decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do...
Assessoria de Imprensa do MPT6 Ao fim da terceira edição da Marcha Pernambuco contra o trabalho infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), na tarde da última quinta-feira (08), foi entregue ao Governo do Estado, pelos organizador...
Assessoria de Imprensa do MPT6 Desde 2013 à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o procurador do Trabalho José Laízio Pinto Júnior foi reconduzido pelo colégio de membros do órgão para mais dois anos de gest&atil...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram na última sexta-feira (02/10), no Palácio do Planalto, ofício dirigido à presidente Dilma Rousseff solicitando veto ao inciso II do artigo 2° do PLS 274, aprovado na última terça-feira, po...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra vai participar ativamente do movimento que está sendo organizado pelas entidades que são favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006, para que a matéria seja colocada na ordem do dia da Câmara dos Deputados. A PEC propõe...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Representantes da Justiça do Trabalho reafirmaram na última sexta-feira (25/9) sua posição contrária ao PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização e está em tramitação no Senado. Em audiê...
Assessoria de Imprensa do CSJT O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebrou na última quarta-feira (23), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para integrar o Processo Judicial Eletr&...
