Assessoria de Imprensa do TRT6 O vínculo empregatício fica caracterizado quando há a “prestação pessoal de serviço não eventual, mediante remuneração e de forma subordinada”, nos termos do Art. 3º da Consolidaç&at...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realizam, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Semin...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 16ª Sessão Virtual, as cinco minutas de resoluções apresentadas pelo grupo de trabalho do CNJ para regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC) (Lei n&or...
Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento, que conta com o apoio do Ministério Pú...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi publicada nesta quinta-feira (14/7) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 740/16 que abre crédito extraordinário de R$ 353,77 milhões para a Justiça do Trabalho. Segundo o Tribunal Superio...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal de Contas da União aprovou, em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade da edição de Medida Provisória para a realocação dos recursos na Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente do Tribunal S...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12.07), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 92/2016 que reconhece o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. O preisdente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Tr...
Assessoria de Imprensa da UFPE Mulheres que, por decisão própria, contrariaram o traçado do destino ao enfrentar um desafio até então reservado aos homens e, sem nem se aperceberem, atuaram como agentes pessoais de transformações sociais. Esse é o fio condutor das entrevistas concedidas por magistra...
Assessoria de Imprensa Anamatra Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da ...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do sem...
Assessoria de Imprensa Anamatra Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao &...
Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, no domingo (26/6), consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores ...
Assessoria de Imprensa Anamatra O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou na manhã da terça-feira (21.06), em Brasília, ato em defesa da Justiça do Trabalho e contra os cortes orçamentários sofridos pelo Poder Judiciário e, de forma discriminatória, pela Justiça Trabalhista. O...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Estimular a reflexão sobre avanços e retrocessos no mundo do trabalho é um dos alicerces do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Este ano o evento completou 18 edições e reuniu juízes de todo o país, com representantes da 6ª Região, em...
Assessoria de Imprensa Anamatra Na última quinta-feira (16), o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, estiveram em audiência, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF), com o presidente da entidade naci...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Na semana em que é lembrado o Dia Mundial contra o TrabalhoInfantil (12 de junho), o combate a esse tipo de exploração foi tema de peçateatral, criada por alunos da Escola Estadual Estácio Coimbra, no Recife. Ainstituição participa do Programa Trabalho, Justiça e Cid...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A 11ª edição do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) tem, nesta quinta-feira (16.06), o terceiro encontro com estudantes da rede estadual de ensino. Desta vez, a visita é na Escola Estadual Estácio Coimbra, em Santo Amaro, região central do Recife. Na ocasião...
Assessoria de Imprensa do TRT6 A segunda edição da Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (13) e segue até a próxima sexta-feira (17), em todo país. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco, a meta deste ano é aumentar em 3% o número de acordos reali...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A intensa troca de conhecimento marcou o segundo encontro de juízes com alunos na etapa 2016 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A Escola Estadual Dom Carlos Coelho, em Campo Grande, Zona Norte do Recife recebeu a equipe do tira-dúvi...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O conselheiro Lélio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e presidente do Grupo de Trabalho para Elaborar Estudos Visando à Regulamentação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito da Justiça do Trabalho, convoco...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O conselheiro Lélio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e presidente do Grupo de Trabalho para Elaborar Estudos Visando à Regulamentação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos...
Assessoria de Imprensa Anamatra Na manhã desta quarta-feira (8/6), o ministro do Trabalho do Brasil, Ronaldo Nogueira, falou à assembleia geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O discurso ocorreu durante a 105ª Conferência Internacional da OIT, que acontece em Genebra até esta sexta (...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Alunos da Escola Estadual Poeta Manuel Bandeira, no Recife, tiveram uma aula de cidadania, na tarde desta quinta (2.06). A instituição foi a primeira a receber visita do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em 2016. Ao longo do encontro, estuda...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A relação entre meio ambiente e os direitos sociais e trabalhistas serão discutidos, este ano, na 11ª edição do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O ciclo 2016 começa nesta quinta-feira (02.06), n...
