Notícias

Pleno do TST aprova resolução que institui e regulamenta concurso nacional para magistratura trabalhista

Secretaria de Comunicação Social do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (23), por maioria, a Resolução Administrativa 1825/2016, que cria e regulamenta o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista. Elaborada por uma comissão presidida pelo ministro Jo...

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Magistrados mobilizados contra cortes do orçamento

Assessoria de Imprensa Amatra VI O corte demais de R$ 17 milhões no orçamento da Justiça do Trabalho de Pernambuco (6ª Região)mobilizou, na tarde desta terça-feira (24.05), juízes, servidores, profissionaisdo Direito e representantes de entidades, na sede do TRT6, no Recife. O atoserviu para alertar...

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CNJ emite parecer favorável a pedido da JT

Agência CNJ de Notícias Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita p...

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Ato sai em defesa do funcionamento da JT, na terça-feira (24)

Assessoria de Imprensa do TRT-PE Com a drástica redução do orçamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) já tomou todas as medidas possíveis para contenção de gastos, a exemplo da rescisão de contratos com ...

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Sede do MPT em Pernambuco muda de endereço

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Para realizar mudança de prédio, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) suspende o atendimento ao público externo de 16 a 27 de maio. A sede da instituição transfere-se do número 600 da Rua Quar...

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Articulações reforçam lutas históricas pela magistratura

Assessoria de Imprensa da Amatra VI O mês de abril foi marcado pela retomada de lutas históricas em prol da categoria. A primeira ação foi no parlamento, em favor da aprovação da PEC 63/2013, que trata da gratificação de valorização do tempo de magistratura, comumente denominada Adicional por Tempo ...

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Aposentados: Anamatra e AMB discutem valorização da carreira

Assessoria de Imprensa da Anamatra A diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, participou, na última segunda (9/5), a convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da 7ª reunião da Coordenadoria de Aposentados da entidade. Na ocasiã...

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CNJ aprova resolução que inclui associações na discussão das metas do Judiciário

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 231º Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (10/5), aprovou, por unanimidade, resolução com o objetivo de conferir mais democracia à gestão e ao planejamento...

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Amatra VI conclui capacitações com professores para o TJC

Assessoria de Imprensa da Amatra VI O processo de capacitação de professores e coordenadores de escolas participantes da 11ª edição do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) foi concluído na última quinta-feira (05/05), em evento organizado pela Amatra VI. O terceiro dia da iniciativa proveu o...

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Decreto amplia licença-paternidade no serviço público para 20 dias

Agência Estado O governo federal formalizou nesta quarta-feira (04/05) no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Sim&ati...

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Professores estaduais são capacitados para o TJC em Pernambuco

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Cerca de 30 professores da rede estadual de ensino do Recife iniciaram, nesta terça-feira (03/05), formação técnica para a edição 2016 doPrograma Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Nesta etapa, a equipe participade palestras e recebe kits de apoio para uso em sa...

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É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Site Migalhas O pleno do TST decidiu que é admissível a exigibilidade do pagamento de multa em ação civil pública, mediante depósito em juízo, antes do trânsito em julgado da condenação. O colegiado considerou, porém, que o ...

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Conamat tem início nesta quarta-feira (27), em Salvador

Assessoria de Imprensa da Anamatra A cidade de Salvador (BA) sediará, de 27 a 30 de abril, o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) evento realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O Conamat é um evento de consulta e delibe...

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JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal

Secretaria de Comunicação Social do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra e Sarti – Advogados Associados contra decisão que negou o pedido de execução, em sentenç...

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CNJ ouvirá opinião de magistrados sobre priorização do 1º grau até 24/04

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até o dia 24 de abril o prazo para que os magistrados possam responder ao questionário sobre a priorização do 1º grau de jurisdição. A pesquisa está dispon&iac...

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TST regulamenta a mediação pré-processual

Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tem como inspiração a experiênc...

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Revista eletrônica do TRT-PE abre seletiva para trabalhos

Assessoria de Imprensa do TRT6 A Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região iniciou no dia 11 de abril o prazo para recebimento de artigos para integrar uma nova edição do periódico. O prazo de coleta encerra-se no dia 31 de maio, quando o Conselho Editorial da revista inicia a apreciação do material...

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Anamatra defende competência da JT para julgar ações decorrentes de acidentes de trabalho

Assessoria de Imprensa da Anamatra O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, representou a Anamatra em audiência pública que debateu os acidentes de trabalho com foco na competência para o julgamento de ações em que a União, entidades autárquica...

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CNJ aprova readequação de forças de trabalho no Poder Judiciário

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta última terça-feira (12/4), por unanimidade, resolução que estabelece regras de readequação da força de trabalho entre o 1º e 2º gr...

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Edição 2016 do TJC tem tema definido

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A edição 2016 do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), aplicado em Pernambuco através da Amatra VI, já está sendo delineada pela Anamatra e demais Associações Regionais. As entidades já divulgaram qual o tema deste ano: Uma ação de solidariedade para uma vi...

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Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial

Site Migalhas Acúmulo de função ocorre quando o empregado desempenha função diversa daquela para a qual foi contratado e não se confunde com eventualidade no desempenho de tarefas. Assim entendeu a 1ª turma do TRT da 11ª região ao julgar imp...

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Inscrições para o 18º Conamat vão até 15 de abril

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Magistrados que ainda não se inscreveram para o Congresso Naiconal da Magistratura Trabalhista (Conamat) 2016, poderão fazê-lo até o próximo dia 15. A participação no evento, que acontecerá em Salvador, de 27 a 30 de abril, deve ser efetivada pelo hotsite do Congr...

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Sergio Torres é o novo vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Assessoria de Imprensa do TRT-PE O desembargador da 6ª Região Sergio Torres Teixeira tomou posse no cargo de vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), na sexta-feira, dia 01 de abril, em São Paulo. O novo presidente da entidade, para biênio 2016/2018, é o desembargador Vald...

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MPT-PE dá início às ações do mês de Segurança e Saúde no Trabalho

Assessoria de Imprensa do MPT-PE As atividades do mês Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho tiveram início na manhã da última quarta-feira (30/03), com a palestra “Sofrimento mental no trabalho: os conceitos de cargas e processos de desgaste”. Promovido pelo Grupo Interinstituciona...

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