Notícias

MPT-PE realiza audiência pública para discutir enfrentamento ao trabalho escravo

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Para marcar o dia 28 de janeiro, instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública para propor a criação da Comissão Estad...

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Contribuições para Revista Trabalhista Direito e Processo serão aceitas até 25 de janeiro

Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi prorrogado até o dia 25 de janeiro o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 55ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá art...

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MPT disponibiliza o livro O Verso dos Trabalhadores gratuitamente na internet

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Reunindo obras inéditas de Mia Couto, Eliane Brum, Xico Sá, Marcelo Rubens Paiva, Clara Arreguy, Walter Firmo, Geyson Magno e vários outros escritores e fotógrafos, o livro O Verso dos Trabalhadores está disponível para o p&u...

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Banco Itaú é condenado por impor jornada excessiva a funcionários

Assessoria de Imprensa do MPT-PE A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, realizado por meio de ação civil pública, a justiça do Trabalho condenou o Banco Itaú Unibanco pela imposição de jornada de trabalho excessi...

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Amatra VI em recesso de fim de ano

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Devido às festividades de fim de ano, a Amatra VI permanece de recesso. Iniciado no último 18 de dezembro, o intervalo nas atividades segue pelas duas últimas semanas de dezembro, nas quais se comemoram Natal e Réveillon. A entidade vol...

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Entidades discutem mobilização nacional contra o Trabalho Escravo

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra participou na última quinta-feira (17/12), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de reunião com representantes de entidades integrantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O encontro teve como ob...

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Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público divulga nota pública contra dispositivos do PLDO

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra e demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram, na tarde desta quinta-feira (17/12), nota pública onde manifestam a sua irresignação contra dispositivos inseridos, indevida e inconstituci...

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PLS que trata do Trabalho Escravo é retirado da pauta do Senado

Portal Senado Notícias/Assessoria de Imprensa da Anamatra A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) propôs na última terça-feira (15) que o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 81, do trabalho escravo (PLS 432/2013), seja retirado da pauta do Plenário, onde se encont...

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Anamatra debate direitos da criança e do adolescente

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra participou na manhã da última quinta-feira (10/12) do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos...

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10 anos do TJC será tema de publicação histórica

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados envolvidos com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) reuniram-se na manhã da última quarta-feira (9/12), na sede da Anamatra em Brasília (DF), sob a coordenação da diretora de Cidadania e Direitos Human...

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STF amplia rol de eleitores para cargos diretivos de tribunais

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão administrativa no dia 02 de dezembro para discutir, entre outros pontos, a nova Lei Orgânica da Magistratura (STF) no que tange à participação dos juízes na escolha dos cargos diretivos dos tribunais. O vice-presiden...

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APDT empossa novos acadêmicos e entrega Medalha do Mérito Laboral 2015

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) celebra no próximo dia 14 de dezembro a posse de novos acadêmicos da instituição. Na cerimônia, que ocorre no Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife (FDR), também acontece a entrega da Medalha do Méri...

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Ato pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados será em 2016

Assessoria de Imprensa da Anamatra A diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, participou nesta quinta-feira (3/12), na sede do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) em Brasília (DF), de reunião com dirigentes ligados aos aposenta...

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OIT reconhece TJC como boa prática de combate ao trabalho infantil no mundo

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra de construção da cidadania por meio do ensino de noções básicas de direitos nas escolas, foi reconhecido em relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A publicação “Boas Prá...

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Anamatra e Associação Nacional de Magistrados da Itália firmam acordo de colaboração científica

Assessoria de Imprensa da Anamatra Dirigentes da Anamatra e da Associazione Nazionale Magistrati (ANM) firmaram na tarde desta última quinta-feira (26/11) acordo de cooperação científica entre as duas entidades com o objetivo de forjar fortes laços associativos, cu...

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Metas para o Judiciário devem ser democratizadas, diz Anamatra

Assessoria de Imprensa da Anamatra A instituição de metas de desempenho pode significar um importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Para esse resultado ser exitoso, contudo, é imprescindível que o processo de construção dessas metas seja efetivamente democrático, disse a diretora...

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18º Conamat: Comissões Científica e Organizadora reúnem-se em Salvador

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados integrantes das Comissões Científica e Organizadora do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) reúnem-se de hoje (23/11) até esta terça-feira, em Salvador (BA), para discutir...

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Juiz Hugo Melo Filho toma posse como presidente da ALJT

Assessoria de Imprensa da Anamatra O juiz Hugo Melo Filho, ex-presidente da Anamatra, tomou posse na última quarta-feira (18/11), em Buenos Aires, como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), em solenidade no auditório da Universidad...

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Empetur terá que realizar concursos públicos e pagar multa de R$ 500 mil

Assessoria de Imprensa do MPT6 O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) que está obrigada a realizar concurso públ...

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Emissora deve indenizar apresentadora que trabalhou durante licença-maternidade

Site Migalhas A apresentadora Luize Altenhofen receberá da Band indenização por danos morais, devido ao trabalho durante licença-maternidade, e o pagamento de diferenças trabalhistas. Apesar de em 2ª instância a Band ter sido desobrigada do pagamento da ...

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Encontro Nacional do TJC apresenta relatos dos coordenadores e planejamento de ações para 2016

Assessoria de Imprensa da Amatra VI O Encontro Nacional dos Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado em Belém (PA) entre as últimas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), concluiu com chave de ouro as atividades do programa em 2015. O encontro contou com a culminância do ...

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Reunião em Brasília discute paridade entre magistrados da ativa e aposentados

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados do Trabalho estiveram na última quarta (11/11), na Câmara dos Deputados, atuando em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006. A PEC propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo de forma ...

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Encontro Nacional do TJC reúne coordenadores do projeto

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) de todo o Brasil participam do Encontro Nacional do projeto, nestas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), na cidade de Belém/PA. A iniciativa, organizada em parceria da Amatra VIII com Anamatra, contará co...

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TRT da 16ª Região estabelece eleições diretas para cargos de direção do Tribunal

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã da última sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições n...

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