Notícias

Anamatra pede rigor na observância das regras para o Programa de Proteção ao Emprego

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra reagiu à regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) apresentadas na última terça-feira (21/7) pelo Governo Federal. O Programa permite que as empresas reduzam, de maneira proporcional, a jorna...

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Amatra e Anamatra discutem fim da contribuição previdenciária para aposentados no Recife

Assessoria de Imprensa da Anamatra O presidente da Amatra VI, André Machado, e a diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, se reuniram na tarde da última segunda-feira (20/7) com o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do DEM. A audiência teve como pauta a Proposta de Emenda à Constitui...

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Academia Pernambucana de Direito do Trabalho empossa diretoria e novos membros

Assessoria de Imprensa do TRT6 Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região José Adelmy da Silva Acioli e Matheus Ribeiro Rezende e o chefe de Gabinete da desembargadora Valéria Gondim, Fábio Menezes de Sá Filho, são os novos integrantes da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho &nd...

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ECA completa 25 anos em meio a debates sobre a redução das maioridades penal e laboral

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos hoje, dia 13 de julho. O que foi uma conquista à época de sua criação, poderá comemorar um quarto de século marcado pelos debates sobre a reduç&ati...

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Anamatra discute estratégia para extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra sediou, na última quinta-feira (09), reunião de diversas entidades para discutir parceria em favor dos aposentados, em especial para a votação da PEC 555/2006, que prevê a extinção da cobrança da con...

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Audiência contra a terceirização mobiliza trabalhadores e magistrados de Pernambuco

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A mobilização nacional pela não aprovação do PLC nº 30/2015, que prevê a terceirização em diversas atividades profissionais, segue firme em todo o país. Os juízes do trabalho, engajados na iniciativa, participaram de audiência pública realizada na Assembleia Legis...

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Comissão de Aposentados da Anamatra discute temas de interesse da magistratura

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra sediou na quinta-feira (02/07) a reunião da Comissão de Aposentados. A reunião, conduzida pela diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, teve como objetivo discutir uma estratégia de atuação em assuntos de interesse desses magistrados, a exemp...

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Assista online a audiência pública sobre a terceirização no Recife

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Na tarde desta sexta-feira (03), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ficou lotado de representantes de entidades sindicais e de classe e de trabalhadores, durante audiência pública sobre o PL 30, que trata da terceirização trabalhista. A Ama...

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Amatra VI integra audiência pública contra a terceirização nesta sexta (03/07)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI, junto a Anamatra e a ALJT, participa nesta sexta-feira (03/07) de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em mobilização dos trabalhadores brasileiros contra a terceirização. O evento tem como coordenador naciona...

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Lei da mediação é sancionada excluindo conflitos trabalhistas

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Presidência da República sancionou nesta seguda (29/6) a chamada Lei da Mediação (Lei 13.140, de 26/6/2015), resultado do substitutivo ao PLS 517/2011, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para soluç&...

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MTE aprova Plano Nacional de Economia Solidária

Assessoria de Imprensa do MTE Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (18/06) a Resolução Nº 06, de 26 de março de 2015, que aprova o 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019), com o objetivo de promover o direito de prod...

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Anamatra debate trabalho infantil artístico em seminário

Assessoria de Imprensa da Anamatra Um encontro para debater a melhor forma de lidar com os artistas mirins aconteceu nos dias 18 e 19 de junho no auditório do Fórum Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, capital paulista. O seminário Trabalho infantil artístico: entre o s...

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Em dois anos, trabalho infantil aumentou 20% em Pernambuco

Diario de Pernambuco A questão econômica está muito presente na adultização que dialoga com o trabalho infantil trazendo sérias implicações. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE ) de 2013, mostra que o Brasil ainda pos...

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TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS

Site Migalhas O pleno do TST aprovou, em sessão realizada no dia 9/6, a resolução 198, que altera a redação da súmula 6 (item VI) e da súmula 362 e cancela a Súmula 434.A súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em função de decisão do STF sobre a matéria, no ARE 70...

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MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas

Assessoria de Imprensa do MTP6 O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis com o fim de fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trab...

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Ação no metrô do Recife marca Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Assessoria de Imprensa do TRT6 O dia 12 de junho foi instituído, desde 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data serve para alertar a população sobre o fato de muitas crianças e adolescentes estarem trabalhando em situação irreg...

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Anamatra e TRT6 discutirão projeto de construção do Fórum Trabalhista do Recife

Assessoria de Imprensa da Anamatra O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, formulou convite à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Gisane Barbosa de Araújo, para que visite a sede da entidade, a fim de tratarem do projeto de construção do Fórum Trabalhista do Recife. A dese...

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Anamatra adere a campanha da OIT

Assessoria de Imprensa Anamatra A Anamatra expressou apoio à campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que até 2018 seja ratificado o novo protocolo sobre trabalho forçado da instituição, adotado no ano passado. Delegados, funcion&a...

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Plenos direitos a domésticos começam a valer em 120 dias. Entenda

Correio Braziliense Mais de dois anos depois da promulgação do projeto de emenda constuticional, em abril de 2013, os trabalhadores domésticos passarão a ter pleno direito a algumas conquistas. Ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou a regulamentação de ...

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Recife recebe I Encontro Nacional de Direito Sindical da Abrat

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A precarização das relações trabalhistas e o direito do trabalhador ao sindicalismo serão temas discutidos no I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontece no Recife nos dias 4 e 5 de junho. A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Advogados T...

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Conferência de encerramento: Eleição direta é primeiro passo

Amatra VI Por meio de aforismos, o presidente da entidade, André Machado, fez um balanço das principais ideias levantadas durante o XXIV Encontro da Amatra VI, que reuniu juízes pernambucanos em torno do tema “Democratização do Judiciário: uma tarefa i...

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Credibilidade do Judiciário exige participação democrática

Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções Para garantir um Judiciário eficiente e confiável, é preciso dedicar tempo, estudo e, sobretudo, empenho político na construção de uma cultura democrática nos tribunais brasileiros. Com essa guia-mestra, o primeiro painel do XXIV Encontro da Amatra VI, nes...

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Democratização é ir além da eleição direta

Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções Instituições que já avançaram em seus processos eleitorais enfrentam,atualmente, outros desafios para a ampliação seus processos democráticos. OMinistério Público de Pernambuco, por exemplo, identifica a necessidade demudanças na formação da segunda instâ...

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Democratização da JT de Pernambuco é um pleito de todos os brasileiros

Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções O aperfeiçoamento da democracia envolve a sua ampliação emtodas as instâncias de poder. Em sendo assim, a sociedade brasileira exige,atualmente, que o Judiciário caminhe para a democratização de suas relações,possibilitando o voto direto para escolha dos ...

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