Site Migalhas “O fato de a reclamante figurar no ‘Facebook’ das testemunhas e vice-versa, por si só, não significa amizade íntima, pois é de conhecimento geral que as pessoas se ‘adicionam’ nos contatos das redes sociais, sem, necessária e efetivamente, terem convivência íntima.”Entendimento foi ado...
Site Migalhas A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar R$ 1 mi a título de danos morais coletivos por terceirização ilícita. Decisão é da juíza Luciana Carla Corrêa Bertocco, da 65ª vara do Trabalho de São Paulo.A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT segundo o qual, a empresa terceirizou at...
Site Migalhas O juízo auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª região concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPT/SP para que a Editora Globo suspenda imediatamente a distribuição e retire de circulação a revista Vogue Kids de setembro, que traz matéria publicitária com exposição de fot...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A chapa “Democratização do Judiciário” foi reeleita nesta sexta-feira (12) para comandar a diretoria da Amatra VI no biênio 2015-2016. A votação aconteceu ao longo de todo o dia, na sede da entidade e nas Varas do Trabalho do Estado, e reelegeu o presidente André Mac...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra 6 Vinte magistrados compõem a chapa única que concorre, este ano, à gestão da Amatra VI. O atual presidente, André Machado, concorre à reeleição, ao lado dos dois vices, Rafael Val Nogueira e Marília Gabriela Mendes Lima de Andrade, além da diretora social Patríci...
Site Migalhas O Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs assinou manifestação pública de repúdio na última sexta-feira, 05/09, contra os cortes efetuados nas propostas orçamentárias do STF e do Poder Judiciário da União, incluído o CNJ, do MPU e do CNMP, realizados pela presidente...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (2/9) os dirigentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Rodrigo Machado Coutinho, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gervásio Prot...
Site Migalhas O ministro do Trabalho e do Emprego, Manoel Dias, deve revogar nos próximos dias a portaria 375/14, que regulamenta o trabalho urbano e rural em domingos e feriados. A norma foi editada em março deste ano, mas gerou insatisfação de entidades empresariais.Para contratar empregados nesse...
Site Migalhas A 7ª turma do TST deu provimento recurso de um empregado da Pirelli e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho desempenhado, a turma ...
Site Migalhas A SDI-1 do TST não conheceu de embargos da Xerox Comércio e Indústria Ltda. ACP que a acusa de fraudar direitos trabalhistas. O processo agora voltará ao TRT da 7ª região para prosseguimento.A ação foi proposta pelo MPT, segundo o qual, a empresa estaria utilizando contratos civis, com...
Site Migalhas A 3ª turma do TST aplicou a pausa para serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), prevista na CLT, analogicamente ao caso de um cortador de cana. Com isso, ele deverá receber como hora extra os dez minutos de descanso para cada 90 minutos trabalhados ...
Site Migalhas A juíza do Trabalho Karina Mavromati, da 16ª vara de Salvador/BA, condenou a ECT a pagar salários mensais vencidos e vincendos a um trabalhador vítima de acidente de trabalho. Ele receberá os valores até o restabelecimento de sua capacidade para trabalhar ou até que seja concedido novo...
Site Migalhas O Walmart foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, durante dois anos, foi obrigado a rebolar diante de outros colegas e clientes no momento da execução do hino motivacional da empresa. A quantia também se destina a reparar os constrangimento...
Site Migalhas O juiz Antonio Pimenta Gonçalves, da 49ª vara do Trabalho de São Paulo, isentou empregadora de pagar indenização pelo período de estabilidade, danos morais e materiais a funcionária dispensada quando estava grávida. Para formar seu convencimento, o magistrado levou em consideração as p...
Site Migalhas A jurisdição trabalhista à qual se vinculam 12 cidades do RS foi alterada. A medida visa reduzir distâncias para facilitar o acesso à justiça, já que propicia diminuição do tempo de deslocamento e os gastos dai decorrentes para ambas as partes do processo. A mudança foi aprovada pelo Ó...
Assessoria de imprensa da Anamatra Aconteceu entre 14 e 15 de agosto o Seminário “A terceirização no Brasil: impactos e resistências e lutas”, evento realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Ci...
O Globo Um dia depois de ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o aumento dos salários pagos aos juízes brasileiros, uma reivindicação constante das associações da categoria. Lewandowski participou de um evento promovido pela Associação dos M...
Site Migalhas Uma empregada pública do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP teve reconhecido o direito de gozar da licença-maternidade de 180 dias garantida aos servidores estatutários de SP, ainda que tenha sido contratada pelo regime da CLT. Para a 6ª turma do TST, não é razoável ...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra 6 A Amatra 6 lamenta profundamente, por meio de nota oficial, o falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, vítima de um acidente aéreo ocorrido na manhã desta quarta-feira (13) em Santos, no litoral paulista. A tragédia abalou grande parte da ...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra 6 O projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) chega a novo ciclo neste segundo semestre de 2014. O programa da Anamatra, aplicado em Pernambuco pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado (Amatra 6), inicia nesta terça-feira (12) uma maratona de encont...
Site Migalhas Um trabalhador procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa da qual não era empregado. A alegação foi de que a empresa ré utilizou indevidamente o seu número de PIS, fato que o impediu de receber o benefício do seguro-desemprego. O caso foi ...
Site Migalhas A 2ª turma do STF julgou parcialmente procedente a AO 1.656 e assegurou a um juiz do Trabalho da 24ª região o direito a receber ajuda de custo para transporte e mudança por ter sido removido, a pedido, de Dourados/MS – cidade para a qual foi designado assim que tomou posse no cargo – p...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira, juntamente com os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, reuniram-se ontem (2...
Site Migalhas A 1ª vara do Trabalho de Simões Filho/BA condenou empresa de embalagens e filmes plásticos a pagar a seus atuais e ex-empregados dos últimos cinco anos, a contar de 2012, os adicionais de periculosidade, para aqueles que atuavam como eletricistas, e de insalubridade a todos os demais q...
