Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O juiz Luiz Colussi, da Comissão Legislativa da Anamatra, participou na tarde da quarta-feira (23/10) da reunião da Comissão Parlamentar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. A CPI, instalada no dia 8...
Do site Migalhas O TST definiu na última terça-feira, 22, os nomes dos desembargadores que compõem lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do T...
Da Assessoria de Imprensa do TRT6 A lei número 12.870, que regulamenta a profissão de vaqueiro, foi publicada na última quarta-feira (16.10). Nela, identifica-se o profissional como “apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equin...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei da Câmara nº 63/2013, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta segue agora para apreciação da Comissão de ...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (Amatra VI) divulgou nota pública sobre o assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Godoy Magalhães. Ao tempo em que manifesta condolências à família, cobra providências das autoridades na apuração das circ...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra venceu duas categorias da 11ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A “Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável” e o “Jornal Anamatra” foram os vencedores nas categorias “publicação especial” e “jornal”, respectivamente. A campanha “...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra6 Dirigentes da Anamatra, das Amatras e juízes do Trabalho acompanharam a abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou na última terça (08.10) e vai até a quinta-feira (10.10), em Brasília. O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, li...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vinhetas criadas pela Anamatra contra a proposta legislativa.Tod...
Do site Migalhas O Walmart foi condenado ao pagamento de R$ 22,3 mi por dano moral coletivo e dano material difuso. A rede de supermercados foi acusada de expor seus empregados a jornadas excessivas de trabalho, de obriga-los a cantar e dançar hino motivacional, de limitar o uso do banheiro e de pra...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra Estão abertas as inscrições para os Jogos Nacionais da Anamatra 2013, evento que ocorre dos dias 30 de outubro a 2 de novembro em Campinas (SP). As inscrições podem ser feitas pelo site do evento – www.jogosnacionais.com.br – até o dia 15 de outubro.Uma da...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra é finalista em três categorias da 11ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A campanha “Juiz do Trabalho: sempre ao seu lado”, a “Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável” e o “Jornal Anamatra” estão entre os concorrentes nas categor...
Do Site Migalhas O TST recebe até 11/10 inscrições para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Podem se candidatar desembargadores da JT provenientes da magistratura de carreira, por meio de formulário eletrônico disponível no site do tribunal.Os ...
Do Diario de Pernambuco A varejista Lojas Americanas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a fiscalizar a regularidade trabalhista de seus fornecedores. A empresa vai doar R$ 250 mil pela ocorrência de trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. O acordo foi firma...
Da Folha de Pernambuco O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no período de 23 a 27 deste mês, uma força-tarefa para combater o trabalho infantil no Estado. O município escolhido foi Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, tendo em vista seus altos índices de exploração do trab...
Do site Migalhas TST confirma competência da JT para executar, de ofício, a contribuição referente ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, a 8ª turma do Tribunal rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, que defendia a incompetência da J...
Do site Migalhas A 5ª turma do TST, por unanimidade, deu provimento a recurso contra decisão do TRT da 18ª região, que condenou um advogado em litigância de má-fé por alteração dos fatos relativos à doença profissional de seu cliente. Segundo entendimento dos ministros, embora haja previsão para a a...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgou na noite da última segunda-feira (23/9) nota pública contra a elevação da idade da aposentadoria compulsória no serviço públ...
Do Jornal do Commercio O corregedor geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, concluiu ontem a correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e constatou que a produtividade da instituição está em 96,6%, um poucoabaixo da mé...
Do site Migalhas A 4ª turma do TRT da 3ª região, por unanimidade, considerou procedente recurso contra decisão que declarou incompetência da JT para julgar caso de servidor municipal admitido pela CLT antes da promulgação da CF/88. Acórdão determinou o retorno dos autos ao juízo de origem.Consta nos...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para implementação de política nacional voltada à priorização do 1º grau de jurisdição dos tribunais brasileiros. Magistrados que queiram contribuir ...
Assessoria de Imprensa Amatra VI O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco (Amatra VI), André Machado, rebateu críticas feitas à baixa produtividade da Justiça Trabalhista no Estado. Ele reconheceu dificuldades que resultam do aumento do número de processos nos últimos doi...
Do site Migalhas A 6ª turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar pedido de um hospital particular para cobrar despesas médicas decorrentes do tratamento de um empregado de uma indústria de embalagens que havia sofrido acidente de trabalho. O trabalhador foi internado por ordem de juiz t...
Do site Migalhas A JT registrou o pagamento de R$ 647 mi em dívidas trabalhistas que estão em fase de execução. O número foi alcançado na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre os dias 26 e 30/8, quando foram atendidas mais de 49 mil pessoas durante mutirão nos 24 tribunais trabalhistas d...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra Entrou em vigor no último dia 5 de setembro a Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se da primeira norma internacional vinculante destinada a melhorar as condições de vida de mais de 50 milhões de pessoas empregadas no trabalho d...
