Do site Migalhas Considerando a existência de norma específica na CLT prevendo a possibilidade de instituição de Comissão de Conciliação Prévia, cuja finalidade é a mesma atribuída à arbitragem, a 1ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que concluiu pela inaplicabilidade do instituto da arbitr...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra Entidades integrantes do Fórum Nacional de Combate à Terceirização reuniram-se na tarde da última terça-feira (10/9), na sede da Anamatra em Brasília, para discutir uma agenda de atuação conjunta pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a t...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra foi admitida, na qualidade de eleitora, no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap). O órgão, instituído por decreto no início deste ano, vai apoiar a implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ...
Do site Migalhas A JT pagou R$ 18,6 bi a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quantia 51% superior ao que foi apurado em 2008 e 19% a mais do que foi pago em 2011. A produtividade também aumentou, mas o resíduo de processos não julgados se manteve estável, po...
Do site Migalhas O CSTJ aprovou, na última sexta-feira, 30, quatro alterações na resolução CSJT 94/12, que instituiu o sistema de PJe-JT. Das quatro alterações, duas atendem a requerimentos da OAB.A pedido da Ordem, o CSJT liberou, desde sexta-feira, o acesso para visualização de autos por meio apen...
Do site Migalhas Em 14/4/10, o deputado Carlos Bezerra apresentou na Câmara a PEC 478/10, que propunha revogar o parágrafo único do art. 7º da CF, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Em dezembro de 2012, a p...
Assessoria de Imprensa Anamatra O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra que leva noções de direitos e deves a jovens e trabalhadores em todo o Brasil, está inscrito no banco de boas práticas da plataforma digital “Diálogos sobre o Trabalho Infantil”. O objetivo da plat...
Do site Migalhas Em matéria especial, o STJ reuniu a jurisprudência da Corte sobre as prerrogativas do advogado, indispensável à administração da Justiça e inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. No STJ, a jurisprudência sobre limites e excessos das prerrogativas dos advog...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Jovens estudantes da Escola Estadual Tomé Gibson, no bairro da Guabiraba, zona Norte do Recife, dedicaram a tarde desta terça-feira (20.08) a discussões sobre os direitos trabalhistas, como parte do projeto Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). A nova legislação ...
Assessoria de Imprensa Anamatra O Senado Federal decidiu instalar uma Comissão Especial para discutir a regulamentação da expropriação de propriedade rural ou urbana onde for constatada a exploração de trabalho escravo, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, que aguarda de...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Jovens estudantes da Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), na Encruzilhada, conversaram sobre suas dúvidas a respeito dos direitos e deveres trabalhistas na retomada do Programa Trabalho Justiça e Cidadania. A iniciativa, da Amatra VI, reu...
Do site Migalhas O Prêmio Innovare teve 463 trabalhos inscritos em 2013, número que supera em 12% o total de inscritos do ano passado, quando 411 candidatos participaram da seleção.O diretor-presidente do Instituto, dr. Sergio Renault, comemorou o número de inscrições. Ficamos muito satisfeitos, por...
Assessoria de Imprensa Anamatra O presidente em exercício da Anamatra, Germano Siqueira, acompanhado da secretária-geral da entidade, Noemia Garcia, e do diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, foram recebidos na tarde desta terça-feira (30/7) pelo presidente em exercício do Supremo Tri...
Assessoria de Imprensa Anamatra O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão tomou posse na quarta-feira (11/7) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse solene está marcada para o dia 27 de agosto. Brandão integrará a Sétima Turma do Tribunal, presidida pelo ministro Luiz Philipp...
Do site Migalhas O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, encaminhou na última semana o ofício 234/13 à desembargadora Gisele Alexandrino, do TRT da 12ª região, solicitando a suspensão imediata do PJe-JT, instituído resolução 94 do CSJT.A justificativa do presidente da entidade é a sistemátic...
Assessoria de Imprensa Anamatra O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira; o diretor de Prerrogativas da Anamatra, Guilherme Feliciano e a presidente da Amatra 21/RN, Maria Rita Manzarra, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (P...
Assessoria de Imprensa Anamatra A Anamatra trabalha pela rejeição da PEC 505/2010 desde a semana anterior, quando distribuiu nota técnica, tendo retomado na última segunda-feira (15). Na terça-feira, 16, seguiu com o trabalho intenso para evitar a aprovação do parecer pela admissibilidade da PEC 505...
Assessoria de Imprensa Anamatra A secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, esteve na manhã da última sexta-feira (5/7) em audiência com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião, que contou também com a participação de dirigentes da Associação dos Magistrados Br...
Assessoria de Imprensa Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias, realizará um “Censo Nacional do Poder Judiciário”. O objetivo do Conselho é conhecer o perfil socioeconômico e funcional dos servidores e magistrados para, a parti...
Assessoria de Imprensa Anamatra A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa dos mais de 3.500 juízes do Trabalho do Brasil, divulgou na tarde desta quinta-feira (27/6) nota pública na qual se posiciona em defesa das manifestações sociais pacíficas...
Do site Migalhas O TST julgou 116.926 processos no 1º semestre de 2013. O número representa 37,7% do total de causas a julgar. Cada ministro julgou, em média, 4.686 processos. Os dados foram anunciados nesta segunda-feira, 1/7, pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.O presiden...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra VI) divulgou, nesta terça-feira (25.6), nota oficial expressando a discordância da categoria com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 23...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amtara VI recebeu, na manhã da terça-feira (18), a visita do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, que reiterou a ideia de cooperação entre as entidades. Na pauta do encontro, as recentes manifestações que se espalham pelo Brasil, o processo de implanta...
Site Anamatra A Amatra VI apoia a posição daAnamatra com relação às manifestações que vem ocorrendo no país, desde a semanapassada, expressando preocupação especial quanto aos episódios de violência. Aentidade nacional divulgou nota pública na qual cita que “criminalizar osmovimentos sociais signifi...
