Na manhã desta quarta-feira (8/6), o ministro do Trabalho do Brasil, Ronaldo Nogueira, falou à assembleia geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O discurso ocorreu durante a 105ª Conferência Internacional da OIT, que acontece em Genebra até esta sexta (10/6), e girou em torno dos temas da democracia, da sustentabilidade e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A Anamatra acompanha os debates na Conferência, integrando a delegação brasileira no evento.
O ministro ressaltou a importância da preocupação da OIT com o estímulo às estratégias econômicas que promovam mais e melhores postos de trabalho, gerando renda, elevação da produtividade e, por fim, competitividade e prosperidade no mercado globalizado. “Estamos engajados, no aperfeiçoamento da produtividade, no incremento do emprego formal, no apoio às pequenas e médias empresas e na erradicação do trabalho forçado e infantil”, ressaltou. Nogueira também defendeu o fortalecimento dos mercados de trabalho e suas políticas, por mais e melhores empregos, com vistas à eliminação da pobreza e a luta contra a desigualdade social.
O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, que acompanha os debates na Conferência, ressalta que a consecução das agendas do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável, atrelados globalmente à Agenda ONU 2030, devem considerar, no Brasil, políticas públicas importantes, a exemplo da “lista suja” com empregadores que exploram o trabalho forçado. “É uma boa prática governamental brasileira, que deve ser preservada e melhor divulgada no diálogo com a comunidade internacional. A própria ONU reconheceu isto, no dia 29 de abril de 2015, pedindo a reativação da lista em documento que destacou os avanços significativos do Brasil no combate à escravidão contemporânea, identificando a iniciativa como de referência mundial.
Outras manifestações
A representação dos trabalhadores do Chile registrou que está em jogo a capacidade de construir dialogicamente um futuro com trabalho decente, como compromisso de todos, essencial para a paz. Ponderou que a América Latina experimenta, hoje, ameaças de retrocessos no campo da justiça social, citando os casos da Argentina e do Brasil e denunciando os riscos de retrocesso, em reforma constitucional chilena, no que toca à liberdade e à autonomia sindical.
O governo de Singapura ponderou ser ingente a incorporação das novas tecnologias para que os empregos do futuro sejam mais seguros, produtivos e interessantes para os trabalhadores em geral. Para o governo, tecnologia e trabalho decente são fatores indissociáveis, em sua visão.
A representação patronal do Peru, por sua vez, observou que o patronato está de pleno acordo com as metas da OIT quanto aos objetivos de uma agenda de desenvolvimento sustentável e de trabalho decente para as empresas privadas. Reconheceu o papel fundamental da empresa privada, maior fonte do trabalho decente, para a redução da desigualdade social e, nesse sentido, realçou a necessidade de se reduzir a alta taxa de informalidade laboral no Peru (cerca de 11 milhões).
Já o governo chinês ponderou que a eliminação da pobreza e a geração de trabalho decente são objetivos centrais da OIT que contam com a concordância da China. Citou reforma macroeconômica feita nos últimos anos, que assegurou a continuidade do crescimento econômico chinês, a redução da taxa geral de desemprego (hoje entre 4 e 5%) e o incremento dos níveis de investimento naquele país. Anotou, ainda, o propósito do país de eliminar a pobreza, em seu território, já no ano de 2020, valendo-se de estratégias associadas de recolocação profissional, requalificação e educação. Além disso, registrou os atuais esforços do governo para ampliar as coberturas da seguridade social chinesa.