Instituições que já avançaram em seus processos eleitorais enfrentam,
atualmente, outros desafios para a ampliação seus processos democráticos. O
Ministério Público de Pernambuco, por exemplo, identifica a necessidade de
mudanças na formação da segunda instância; a rediscussão do quinto constitucional,
entre outros pontos, como afirmou o promotor de Justiça José Vladimir Acioli,
ao falar no painel sobre democratização do Judiciário, na noite desta
quinta-feira (28.05), durante o XXIV Encontro Regional da Amatra VI.
Ao detalhar o processo que culminou com a escolha por voto
direto do procurador-geral do MPE, Acioli falou das conquistas do Judiciário
nos últimos anos, em especial com a criação dos conselhos nacionais, dando mais
transparência com a aplicação de princípios essências como a impessoalidade, a
movimentação de carreira e a elaboração de planejamentos estratégicos. “Isso
tudo é democracia. A eleição direta, isoladamente, não representa nada. É preciso avançar mais”, ressaltou.
A busca de novas conquistas também foi a tônica da defesa do
procurador da República, Wellington Saraiva, reconhecendo a importância das
associações de classe na luta por melhorias no Judiciário. “Mas entendo que essas
instituições deveriam pensar meios para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
passe a ter um papel mais compatível com seu papel institucional na
consolidação da democracia”, afirmou.
O painel contou também com a participação
da procuradora do Trabalho Débora Tito. Nesta sexta (29), haverá o encerramento com o balanço das ações envolvendo a JT e a democratização.