Tudo pronto para mais uma edição do Encontro Regional da Amatra VI. Este ano, o tema será “Valorização da Justiça do Trabalho e o futuro do trabalho digno”. O evento ocorrerá de 25 a 27 de abril, no Summervile Hotel, em Porto de Galinhas.
As inscrições já estão abertas para os associados e acompanhantes. A programação foi estruturada para possibilitar o debate sobre questões fundamentais para a magistratura do trabalho no cenário atual, diz a presidente da Amatra VI, Laura Botelho.
Entre os destaques do evento, a palestra de encerramento com o ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, abordando a atuação da Magistratura no contexto das reformas trabalhistas.
Confira a programação e participe!
Programação do XXVII Encontro Regional da Amatra VI
25.04
19:30 h
Abertura - Alessandra Camarano Martins (Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT)
Palestra: A afirmação dos Direitos Humanos e a corrosão das instituições democráticas que asseguram a efetividade da Justiça Social
26.04
Painel I – 16 h
Terceirização e o futuro do trabalho digno
Renata Queiroz Dutra (Assessora do TST e Professora da UFBA)
Palestra: “ A terceirização e os desafios à regulação social do trabalho”
Silvia do Vale (Juíza do Trabalho da 5ª Região)
Palestra: Terceirização: perspectivas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Intervalo 17:30 h
Painel II – 18 h
Trabalho escravo contemporâneo e o futuro do trabalho digno
Luciana Conforti (Juíza do Trabalho da 6ª Região e Diretora de Cidadania e Direito Humanos da AMATRA 6 e da ANAMATRA)
Palestra: “ Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo e o direito fundamental e não ser escravizado”
Luciano Frota (Juiz do Trabalho da 10ª Região/Conselheiro do CNJ)
Palestra: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça no combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas
27.04
Painel – 16 h
Desafios e Perspectivas da Magistratura Trabalhista e o Futuro do Trabalho Digno
Noêmia Porto (Juíza do Trabalho da 10ª Região e Vice-Presidente da ANAMATRA)
Palestra: Perspectivas de Atuação da Magistratura no Cenário de Desconstrução Social: entre a Independência e a Indiferenças, quais os caminhos?
Encerramento – 17:30 h
Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
Palestra: "A Atuação da Magistratura no Contexto das Reformas Trabalhistas. Lei e Norma: Antinomia Possível?