Guilherme Feliciano fez palestra de abertura do XXV Encontro Regional[/caption]Com base em informações econômicas que apontam o crescente aumento da taxa de desemprego e de inflação nas últimas décadas, o juiz Guilherme Feliciano, vice-presidente da Anamatra, vaticinou o grande retrocesso que as reformas trabalhista e previdenciária deixarão para o Brasil. Na palestra de abertura do XXV Encontro Regional da Amatra VI, na noite desta quarta-feira (29), ele apresentou dados históricos e financeiros para criticar as mudanças em curso, de visível caráter recessivo.
Ao detalhar o Projeto de Lei 6797/2016, que trata da reforma trabalhista, Guilherme Feliciano ressaltou que entre as propostas está a supremacia do negociado sobre o legislado, “isso em um país com uma estrutura sindical frágil e pouco representativa”, afirmou. E detalhou alterações de direitos sociais- como férias, jornada de trabalho – em clara afronta à Constituição Federal.
Esse caminho, segundo ele, vem sendo construído também no Supremo Tribunal Federal, que vem sistematicamente inflexionando em suas jurisprudências, corroborando com as reformas propostas pelo Governo Federal.
Para exemplificar os efeitos do retrocesso, o juiz trouxe um trecho do histórico romance “Germinal”, do escritor francês Émile Zola, que descreve as condições sub-humanas de trabalhadores em uma mina de carvão no século passado.
“O operário não podia aguentar mais, a revolução não tinha feito mais que lhes agravar as misérias. A partir de 89, os burgueses é que se enchiam, e tão avidamente que nem deixavam o resto no fundo do prato para o trabalhador limpar. Quem poderia demonstrar que os trabalhadores tinham tido um quinhão razoável no extraordinário aumento da riqueza e bem-estar dos últimos cem anos? Zombaram deles ao declará-los livres. Livres para morrerem de fome, isso sim, do que, aliás, não se privavam. Não dava pão a ninguém o votar em malandros que, eleitos, só queriam locupletar-se, pensando tanto nos miseráveis como nas suas velhas botinas”, diz o texto.
Para Guilherme Feliciano, isso prova que em 150 anos, pouca coisa, ou quase nada, mudou no mundo, com a exploração em alta e a supressão de direitos sociais. “Cabe a nós, juízes, nos posicionarmos contra essa situação, como forma de garantir o equilíbrio social”, completou.