Há uma frase histórica falsamente atribuída a Voltaire que explica bem o raciocínio: “Posso não concordar com o que dizes, mas lutarei até a morte pelo direito de dizê-lo”. No âmbito de uma sociedade democrática, os interlocutores, especialmente os coletivos, legitimam-se a partir de suas pautas discursivas.
Por óbvio, também a AMATRA VI tem opiniões a externar e não se furta ao debate político enquanto instituição. No entanto, a entidade não irradia a opinião pessoal de seu presidente ou de algum diretor de forma isolada. Nos mais variados temas, a manifestação da associação é precedida de debate no âmbito da diretoria e de enquete/consulta aos associados. Evidentemente, a atuação não é baseada em unanimidade, mas se fundamenta no princípio democrático da vontade da maioria e assim continuará sendo.
O conturbado momento político é, para o bem ou para o mal, pleno de paixões, o que promove o acirramento geral de ânimos. Apesar desse quadro, o debate travado pela AMATRA VI sempre será, ao mesmo tempo, propositivo e fundamentado, colocando-se acima de quaisquer questões pessoais.
Cabe enfatizar, portanto, que a defesa da liberdade de pensamento de qualquer juiz é o prelúdio de toda luta em torno da independência judicial. Sem a garantia de se dizer o que se pensa, não será possível à magistratura participar de qualquer diálogo que se oponha ao status quo jurídico ou político. O contraditório, antes de ser recebido como uma ofensa, deve ser encarado como uma oportunidade para reflexão e crescimento.
Sem compromissos com eventuais excessos, a AMATRA VI se reafirma na luta histórica pelas garantias libertárias da magistratura.
José Adelmy Acioli, Presidente da Amatra VI
