Sempre atenta às demandas da Magistratura do Trabalho, a Amatra VI vem acompanhando questões relacionadas à infraestrutura da JT em Pernambuco e à estrutura de pessoal. Em reunião com a presidente do TRT6, Nise Pedroso, representantes da Associação externaram suas preocupações sobre as instalações da primeira instância e a disponibilidade de funções gratificadas de Assistente de Juiz Substituto.
O encontro, na quarta-feira (26.06), contou com a presença do presidente da Amatra VI, Rafael Val; da vice, Marília Gabriela; e da diretora social, Patrícia Souto Maior. Também esteve presente o diretor da Astra, André Pessoa. O resultado foi comunicado aos associados e associadas na reunião de Diretoria da Amatra VI, com a coleta de sugestões para novas providências.
Possibilidades – A presidente Nise Pedroso apresentou alguns argumentos às demandas da Amatra. Ponderou que diversos gabinetes já são usados por servidores e que o compartilhamento de servidores impactaria o cumprimento do percentual de 70% dos assessores em regime presencial. Porém, afastou a possibilidade de utilização do prédio onde estão alocados os setores administrativos, uma vez que já compartilham a área.
Quanto às salas de audiência, disse que é possível, a critério do juiz, a realização de audiências presenciais no turno vespertino, reduzindo a dependência das Varas às audiências telepresenciais; a alocação de 82 posições para servidores no térreo do TRT (Sala de Apoio), na área do Banco do Brasil, e ainda no 4º andar do prédio da EJUD, para que servidores menos adaptados ao teletrabalho possam trabalhar, sempre a critério do gestor da unidade.
Ainda em pauta, a criação de uma central de atendimento, em substituição ao balcão virtual e o atendimento presencial, liberando servidores mais qualificados, notadamente diretores e assistentes de diretores, dessas atribuições.
Sem novidades – O presidente da Amatra VI, Rafael Val, enfatizou junto à desembargadora Nise que o problema não é novo. “Já se arrasta por mais de década e hoje se encontra apenas em nova fase. Sua solução definitiva, com a entrega do novo fórum, pode e deve demorar tempo considerável e, por isso, mostra-se imperiosa a necessidade de encontrarmos solução mais apta, sobretudo a permitir o efetivo controle da pauta pelo juiz, em tempos em que o atingimento de metas significa parte da remuneração do magistrado”, afirmou, destacando que serão agendados novos encontros para análise de opções para enfrentamento das dificuldades.
Problemas – A preocupação da Amatra com relação às instalações da primeira instância no Recife deve-se à atual situação provisória, com as 12 salas de audiência sendo partilhadas entre as 24 Varas; duas salas de apoio tendo que abrigar um servidor de cada Vara, exigindo alternância de horários, efetivamente prejudicando a prestação dos serviços. O novo fórum, no prédio no bairro das Graças, somente funcionará após uma grande reforma, ainda não iniciada.
“Ninguém deseja atrasos ou contramarchas, mas eles ocorrem, sobretudo em obras. É crítico permitir que a primeira instância de Recife permaneça nas condições em que se encontra, com quase 100% da mão de obra em trabalho remoto, tendo de revezar semanalmente salas de audiências e estando seus juízes e diretores a gerir as unidades judiciárias à distância, por telefone e WhatsApp, com sacrifício até da sua saúde mental”, explicou o presidente Rafael Val.
Assistente de juiz – Em ofício encaminhado ao TRT6, em 11 de junho de 2024, a Amatra VI solicitou levantamento do quantitativo de funções comissionadas de Assistente de Juiz Substituto que não estão lotadas na Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau. Com essas informações, será possível destinar essas vagas a servidores que possam atuar na efetiva assistência aos Magistrados e Magistradas de 1ª Instância, como determina o Artigo 114, IV, do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.