Com o apoio da Anamatra Mulheres, foi lançado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (PA/PA) - Comissão de Mulheres - o "Manual de Procedimentos para Magistradas: Reconhecimento e Ação diante da Discriminação de Gênero". A publicação orienta sobre forma de reconhecimento e enfrentamento às desigualdades e violências de gênero no exercício do cargo.
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O material apresenta robusto conteúdo em atos normativos, auxiliando as juízas do Trabalho a identificarem as diversas formas de discriminação de gênero que podem ser sofridas por elas, possibilitando uma atuação jurisdicional independente e livre de condutas discriminatórias.
A diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra VI, Mariana Millet, diz que a iniciativa é mais um passo no enfrentamento à violência contra as mulheres e no combate aos estereótipos de gênero que existem em toda a sociedade, inclusive no Judiciário. O manual deve ser amplamente divulgado para que possamos tornar as orientações conhecidas no âmbito de todo o Sistema de Justiça brasileiro e também fora dele.
Conforme alerta o Manual, mulheres juízas enfrentam discriminação e violência de gênero, muitas vezes sem se perceberem como vítimas, devido à falsa ideia de que o cargo as blinda. Com o aumento das denúncias após a pandemia, agressões verbais e tentativas de intimidação por advogados e colegas têm sido comuns. Estereótipos de gênero, como a ideia de que mulheres são mais emotivas, contribuem para essas violências.
Além de apresentar exemplos práticos do cotidiano, com a forma mais adequada de procedimento das juízas, o documento disponibiliza, para download, dois importantes documentos criados pelo Poder Judiciário brasileiro, que tratam da temática do gênero: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, do TST.
Conteúdo: Comunicação Anamatra
