TRTs realizam ações para solucionar processos durante a fase de execução
A Justiça do Trabalho (JT) realiza, a partir desta segunda (18), a 7ª edição da Semana da Execução Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e segue até o dia 22 de setembro. Com ações coordenadas pelo CSJT, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) visam acelerar processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução.
Durante a Semana, as unidades judiciárias intensificarão o rastreio e bloqueio de bens, realizarão leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando o devedor, já condenado, não cumpriu a decisão judicial.
Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, a iniciativa tem grande importância para a Justiça do Trabalho. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia", afirma.
O TRT da 6ª Região (TRT-PE) realizará audiências extras para buscar a conciliação entre as partes que estejam na fase de execução. Outra ação programada é o tradicional Leilão Nacional, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro (para as varas trabalhistas do interior) e 20 de setembro (nas 23 varas trabalhistas de Recife). Os valores arrecadados serão destinados ao pagamento de créditos trabalhistas.
Fonte: CSJT