Com uma visão abrangente do cenário mundial atual, com transformações nos campos da economia, da cultura e até mesmo no Direito, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou no último dia do XXV Encontro Regional da Amatra VI, na noite desta sexta-feira (31.03). Ao analisar os aspectos dessas mudanças, apontou entre as causas de tais fenômenos a pós-modernidade, a globalização e a desglobalização, conclamando os magistrados a refletirem sobre a importância da ação política nesse contexto.
“Fora da política não há possibilidade de democracia. E postura política significa agir criticamente e ter uma visão bem clara dos interesses da sociedade” afirmou o ministro, ao fazer uma detalhada abordagem dos efeitos desses três pontos na sociedade atual.
Para ele, com a pós-modernidade, houve o enfraquecimento de valores e parâmetros, com um novo modo de ser das pessoas refletido no comportamento, na sociologia, nas ciências e, também no Direito. Forma-se uma visão fragmentada do mundo, com predomínio do individualismo, do sectarismo. “Desta forma, o Direito do Trabalho vai se liquefazendo”, afirmou.
Já com a globalização, se soma a esse contexto uma nova forma de produção e relação com o capital, criando um mercado internacional comandado por empresas transnacionais, que fragmentam a produção com efeitos nocivos para países subdesenvolvidos, onde os custos de produção são menores. “Com isso, o Estado perde a sua função de solucionador de conflitos e o que se vê hoje é avanço da arbitragem, do pactuado sobre o legislado, por exemplo”, afirmou Lewandowski, reconhecendo deficiências do Estado, mas alertando que a ideologia vigente é a de um Estado mínimo.
Nesse contexto, surge um novo fenômeno, diz o ministro: a da desglobalização, com os países investindo em medidas protecionistas, barrando estrangeiros e garantindo seu mercado. Isso só aprofunda a crise, aumentando a pobreza e o desemprego, alerta o ministro, que disse ser esse cenário fértil para a consolidação desse Estado mínimo, ganhando espaço líderes de extrema direita e fortalecendo o ambiente preconceituoso. “ Portanto, é fundamental que os colegas reflitam sobre o que discutiram nesse encontro regional e vejam a relevância da ação política, fundamental em momentos de crise”, completou.
