Escola Judicial responde sobre módulos concentrados

Sob a alegação da autonomia didático-científica, conferida à instituição pelo artigo 2º da Resolução Administrativa 05/2014, a diretora da Escola Judicial (EJUD), desembargadora Nise Pedroso, respondeu ao ofício VI por meio do qual a Amatra VI pleiteou a reconsideração da decisão que extinguiu os módulos concentrados de aperfeiçoamento destinados à magistratura.

No documento encaminhado à Associação, a diretora explica que a decisão de substituir os módulos por cursos continuados e distribuídos ao longo do ano, “se assenta na opção pedagógica e metodológica adotada pela nova diretoria da EJUD” e que o argumento apresentado pela Amatra de que os módulos representam grande conquista para a magistratura, “não encontra respaldo nos registros da Escola, que apontam para um número ínfimo de magistrados que efetivamente participaram de todos os cursos oferecidos e cumpriam todos os requisitos para a obtenção da carga horária estabelecida”.

Em março passado, a Amatra VI fez uma enquete com seus associados sobre a extinção dos módulos de aperfeiçoamento. Participaram 63 votantes, com 88,89% do consultados registrando seu inconformismo, contra 11,11% a favor do fim desse formato de curso. A Associação fará, em breve, uma assembleia geral para discutir o assunto e avaliar estratégias de atuação em relação a o atual posicionamento da EJUD.

Outro tema tratado pela diretoria da EJUD foi o projeto Escola Itinerante.  No ofício, a desembargadora destaca como equivocadas as ponderações da Amatra, de que tal ideia não proporcionaria condições igualitárias de acesso aos juízes e oneraria o Tribunal com gastos com o pagamento de diárias e despesas de transporte aos magistrados.