
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na terça (21/11), no encerramento do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o conjunto de oito metas da Justiça para 2018. As metas, segundo o Conselho, representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirma que a expectativa da entidade agora é com as divulgação das metas setoriais, que devem ir ao encontro dos percentuais definidos nas reuniões preparatórias, realizadas pelo CNJ. “De toda sorte, ressaltamos a necessidade de se erigir, ao lado as metas de produtividade, metas estruturais correspondentes, uma vez que o aumento da produtividade não prescinde de condições mínimas de trabalho para magistrados e servidores. Infelizmente não se tem evoluído neste particular ", disse.
Confira as metas da Justiça para 2018:
- Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos)
- Julgar processos mais antigos (todos os segmentos)
- Aumentar os casos solucionados por conciliação (Justiça Federal e Justiça do Trabalho)
- Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa (Superior Tribunal de Justiça, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar da União e dos Estados)
- Impulsionar processos à execução (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho)
- Priorizar o julgamento das ações coletivas (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho)
- Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Justiça do Trabalho)
- Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Justiça Estadual)
(Fonte: Anamatra)