Pela segunda vez este ano na EREM São José, no município de Frei Miguelinho, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) provocou reflexões e debates sobre direitos humanos, cidadania e o mundo do trabalho. Os jovens estudantes participaram ativamente da roda-de-conversa, nesta segunda-feira (22.10) com juízes trabalhistas enfocando a aplicação das leis, reforma trabalhista e outras questões cotidiana para eles.
Com a economia do município voltada a pequenos negócios familiares na área de confecções, com a prática de jovens ajudando a família nesses empreendimentos, um dos temas abordados foi o trabalho infantil. Assim, o aluno Jonas Adriel, do 1º ano, questionou a realidade local e a necessidade de colaborar com a família, muitas vezes na condição de menor-aprendiz não formalizado.
A presidente da Amatra VI, Laura Botelho, explicou que a legislação que veda o trabalho infantil, bem como estabelece limites para o menor-aprendiz, de fato busca proteger as crianças e adolescentes em seu processo de formação.
“Não podemos fechar os olhos à realidade, mas é preciso entender que as regras existem para o jovem possa ir à escola, ter tempo para sua educação, algo essencial para que venha, no futuro, ter mais oportunidades na vida”, disse.
A juíza Carmen Richlin, coordenadora do TJC em Pernambuco, alertou para os riscos de acidentes no caso dessa atuação informal, sem conexão com a escola e com o aprendizado.
O trabalho artístico foi a preocupação da aluna Carol, do 1º ano. De família circense, ela quis saber sobre a presença de crianças em show, novelas e outros espetáculos, autorização sob a esfera da Justiça Estadual, mas que também observa requisitos de proteção ao menor.
Preconceito – O estudante Jones Souza trouxe ao debate pontos ainda mais polêmicos: preconceito e bullyng. A partir da vivência dele na escola e na comunidade, fez um desabafo de que é “ ficha limpa, filho de uma doméstica, com um pai que conserta rádio, tenho tatuagens porque gosto, mas ando de cabeça erguida”, disse.
A importância do respeito ao outro foi lembrada pela juíza Carmem Vieira, que participou da roda-de-conversa, em resposta a questão de Jones, destacando que discriminação é crime. “ A nossa sociedade é múltipla, diversificada. Por isso, precisamos respeitar todos, também exigindo respeito”, completou.
Multidisciplinar – Com base na Cartilha do Trabalhador – publicação pela Anamatra, com conteúdos sobre direitos e deveres no mundo do trabalho – a escola fez uma ação integrada em sala de aula, a partir da disciplina de empreendedorismo. “Mas estamos atuando de forma multidisciplinar, com toda a escola engajada no programa”, explicou a gestora da unidade de ensino, Vaneide Alves.
A EREM São José tem 39 anos, e conta com mais de 300 anos do ensino fundamental, médio, com aulas de espanhol, robótica e horta escolar. No início do ano, o TJC esteve na escola para participar de uma audiência pública sobre trabalho infantil na região.
Na abertura da roda de conversa foi realizada uma apresentação cultural, com o coral do Projeto Música é Vida, reunindo crianças da região.
Presentes também ao evento, o conselheiro tutelar Aldeci Júnior, representantes da Polícia Militar, e da Secretaria de Educação de Pernambuco - por meio da Gerência Regional de Ensino (GRE) Vale do Capibaribe , Edjane Ribeiro dos Santos, Josemar Barbosa - além de professores e pais.
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