Novos projetos e muito entusiasmo: vida que segue!

Com mais de 30 anos dedicados à Magistratura do Trabalho, a juíza Maria do Carmo (Carmen) Varejão Richlin, é a mais nova aposentada da 6ª Região. A então titular da 3ª VT de Jaboatão dos Guararapes sempre manteve uma forte conexão com o movimento associativo. Uma de suas “paixões’ é o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa que acompanha desde seu lançamento e que, agora, com mais tempo livre, seguirá se dedicando. Conheça um pouco sobre a trajetória da agora aposentada.

Isto Posto (IP) – Porque escolheu a Justiça do Trabalho para atuar?

Carmen Richlin (Carmen) – Venho de uma família, pelo lado paterno, tradicionalmente, do ramo jurídico. Como advogada, atuava mais na Justiça do Trabalho, então, incentivada pelos desembargadores Josias Figueiredo (já falecido) e Eneida Melo (à época, minha professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no mestrado de Direito pela UFPE), e pelo meu saudoso e querido marido Augusto Richlin, resolvi ingressar na magistratura trabalhista.

IP – Quando e como foi o seu concurso para a Magistratura?

Carmen – O meu concurso, em 1992, não foi muito complicado. Pelo menos na minha opinião. Foram aprovados mais de 30 candidatos, com provas bem elaboradas dentro do programa publicado.

IP – Nessa caminhada de mais de 30 anos de Magistratura, quais principais avanços da JT?

Carmen – Assisti muitos avanços na minha trajetória profissional na JT, dentre os quais destaco: a extinção dos classistas (nunca tive nada contra as pessoas, mas sim, contra a instituição); bem como do nepotismo.

IP – Essa trajetória deve ter deixado alguns episódios interessantes na memória. Lembra de algum?

Carmen – São muitas histórias vividas e recordo de uma que demonstra que as palavras “processuais” devem ser muito simples, ou seja, ao nível de entendimento de uma pessoa do povo. Certa feita, quando titular da Única VT de Barreiros, ao designar, em audiência, a realização de uma perícia ambiental, concedi o prazo legal para as partes juntarem, aos autos, os “quesitos”. Daí o reclamante (trabalhador rural) indagou: “Esquisito? Ora, ‘esquisito’ é um lugar escuro!”.  Todos presentes acharam muito engraçado! Então, eu expliquei para ele que a palavra era “quesitos”, ou seja, perguntas das partes para resposta pelo perito indicado pelo juízo.  Talvez, se eu tivesse dito “juntada das perguntas”, ele teria entendido.

IP – Algum outro caso?

Carmen – Não tenho certeza se ocorreu numa das duas Varas do Cabo de Santo Agostinho, ou na 3a. de Jaboatão, também numa sessão de audiência. Uma testemunha da autora, disse, textualmente, em seu depoimento: “Eu disse a ela que não queria vir para a Justiça prestar depoimento nesse processo. Então, como ela me colocou aqui, eu quero dizer que ela é quem está errada e deu motivo para ser demitida por justa causa”. Achei surpreendente!

IP – Como o movimento associativo chegou na sua vida?

Carmen – Na minha vida de magistrada, nós - da turma de março/1993 -, tomamos posse e, imediatamente, associamo-nos à Amatra6. Em 1994, a desembargadora Ana Schuler tomou posse como presidente da Amatra6 contendo, na chapa, alguns de nós. Eu, à época, fiquei com a diretoria social, cargo que exerci por 8 (oito) vezes, contando com as gestões dos colegas: Hugo Melo, saudoso Theo, Edmilson, Virgínia Bahia, Luciana Confort e Adelmy. Fui algumas vezes Conselheira Fiscal e de Prerrogativas. Hoje, na gestão do colega Rafael Val Nogueira (e desde a diretoria anterior), sou suplente do Conselho Fiscal e coordenadora regional do TJC. Na Esmatra, fui a primeira tesoureira. Sempre, procurei exercer, com afinco, tais funções.

IP – Como se deu a conquista da antiga sede social da Amatra VI?

Carmen –  Ainda na gestão da Dra. Ana Schuler, consegui da Prefeitura Municipal de Jaboatão, com aprovação unânime da Câmara dos Vereadores, a doação de um enorme terreno, em Barra de Jangada (lado de cá do Paiva -,) onde a Amatra6, na primeira gestão de Hugo Melo, construiu a sua sede social. Fiquei feliz com tal realização porque, além de nós associados, familiares, amigos e convidados, termos curtido bastante aquele imóvel (sede social), posteriormente, com a sua venda - tentativas iniciadas sob a presidência de Virgínia Bahia e culminada na gestão de Luciana Conforti -, conseguimos comprar e decorar,  na gestão de André Machado, a nossa atual sede administrativa e social, ou seja, meia lâmina no vigésimo oitavo andar da Torre 2, salas 2803/2804, do Empresarial Rio Mar Trade Center. Sou grata, principalmente a Deus, por tão grande conquista, da qual muito me orgulho!

IP – O que levou a se apaixonar pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania?

Carmen – Desde adolescente, sempre gostei de programas sociais, de ajudar as pessoas, animais, etc, tanto que me orientavam a fazer curso superior de assistente social.  Em 1999, iniciei, indicada pela Amatra6, a participação no programa social da AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros denominado “Cidadania e Justiça também se aprende na Escola”. Aqui em Pernambuco, tal programa social era aplicado pela Amatra6, sob a minha coordenação, com convênios firmados com a Secretaria de Educação e Esportes de PE, além de Secretarias de Educação Municipais, TRT6, TRF5, TJPE, MPT, Ministério Público Estadual, etc.  Existiam alguns parceiros, a exemplo do Rotary Club Recife Boa Vista. Pernambuco contribuiu muito com tal Programa.  Em 08 de dezembro de 2004, a ANAMATRA lançou o seu Programa TJC-Trabalho, Justiça e Cidadania, sendo Pernambuco, em 2005, o Estado pioneiro a instalar e aplicar o TJC, sob a minha coordenação regional e, na presidência da Amatra6, o colega Edmilson Alves. Então, a minha paixão em tão nobre e benéfico programa social voltou em dobro! Desde a instalação do TJC aqui em Pernambuco e até agora, venho coordenando o Programa, à exceção do período de setembro/2016 a agosto/2018, inclusive em conjunto com os outros cargos por mim exercidos na diretoria. De maio/2021 a abril/2023, fui membro da Comissão Nacional do TJC.

IP – Com tantas atribuições, tem tempo para algum hobby? Quais planos para o futuro?

Carmen –  Se antes me sobrava algum tempo para hobby, principalmente agora, terei mais tempo sim para curtir mais a família (inclusive os netos que virão, se Deus quiser), os amigos, as associações, os clubes de serviços (a exemplo do Rotary Club), os eventos socioculturais de um modo geral (mormente, dos Tribunais, Escolas Judiciais e associativas, Faculdades, etc.); continuar dedicando-me aos Programas Sociais, principalmente o queridíssimo TJC; fazer exercícios físicos, viajar mais, sair mais; talvez, fazer algum curso de língua/ou outro. Enfim, tentar preencher o meu maior tempo disponível e a vida que segue!

IP – Algo mais que gostaria de destacar?

Carmen – Sim. Nas palavras do apóstolo Paulo: “Combati o bom combate!…”!  Tanto pessoal, familiar, cristã, social, associativa, assistencial e profissionalmente.  Como magistrada, durante 31 anos, 4 meses e dias. trabalhei com afinco para uma prestação jurisdicional célere e justa para as partes/advogados e para a boa imagem do nosso TRT6 e para o Judiciário Trabalhista Nacional. Como juíza substituta, de passagem ou como zoneada, dei o melhor de mim colaborando, sempre, com o/a colega e com os servidores da Vara.  Nas 4 (quatro) VTs, onde trabalhei como titular, deixei-as zeradas, organizadas e prontas para o(a) sucessor(a) dar continuidade. Tanto assim que, com a minha ida para outra Vara, aquela por mim deixada, sempre, foi muito disputada por outros colegas.  Sempre, ao assumir uma Vara ou quando a deixava (indo para outra e, também, quando da minha aposentadoria), foi feita inspeção, ficando a mesma registrada na Vara, enviada para a Corregedoria e para meu arquivo.

Na Única Vara de Barreiros, onde fiquei de 30/08/1997 até 06/03/1998, existiam 24 servidores, sendo 12 da Prefeitura e 12 recém concursados pelo nosso Tribunal. Não havia nem birô nem cadeiras para todos. Os da Prefeitura não passavam o serviço para os concursados e nem faziam seus serviços. Era um caos!

Os da Prefeitura foram devolvidos à origem pelo TRT. Ao chegarmos, todos nós (eu, a diretora -por mim levada -, e todos os servidores concursados) lutamos e trabalhamos muito para o serviço da secretaria/audiências/liquidação/execução, etc.,  serem colocados em dia, bem como pelas gratificações do pessoal. Conseguimos muita coisa.

A “batalha” foi imensa… Mas conseguimos deixar a Vara em ordem, na medida do possível, pois a execução era terrível!

Na jurisdição do Cabo de Santo Agostinho, onde permaneci (somando o tempo nas 2 Varas) durante 17 anos - na Única Vara (depois transformada na 1a.), de 07/03/1998 a 04/08/2005, na 2a., de 05/08/2005 até 20/07/2014 -, lá, inclusive, recebi: da Câmara Municipal, o diploma de CIDADÃ CABENSE e da Prefeitura Municipal a MEDALHA DE MÉRITO.

A Única Vara do Trabalho no Cabo de Santo Agostinho, em 1998, quando assumi, era rejeitada pelos juízes mais antigos, pois funcionava num espaço pequeno (no meio da feira livre do Centro do Cabo, cheio de vazamentos, insalubre, etc), poucos funcionários (alguns da Prefeitura), processos desaparecidos, outros parados. Os servidores sentavam nos processos, pois faltavam cadeiras. Enfim, era mais um caos!  Alguns colegas e servidores do Tribunal, aconselharam-me a não requerer a Vara. Tendo a nossa Corregedora à época, Dra. Ana Schuler, alertado-me que, por conta da situação caótica da Vara (tudo atrasado), havia muitos protestos, na frente da Vara e adjacências, promovidos pelo Sindicato dos Trabalhadores.

Mesmo assim, eu a requeri, era mais um desafio, porém, mais perto de Recife.

Lá chegando e com muita luta, conseguimos localizar vários processos (que estavam desaparecidos, com audiências adiadas, etc., etc.), despachá-los, colocá-los em audiência, destravar recursos, dar andamento para liquidação, execução.  Enfim, colocamos em andamento parte dos processos parados.

Em paralelo, consegui que o Tribunal alugasse o melhor prédio do Cabo de Santo Agostinho, pertencente ao Banorte, cuja inauguração da nossa Única Vara ocorreu em fevereiro de 1999, quando era presidente do Tribunal, Dr. Josias Figueiredo. Posteriormente, na gestão da Dra. Josélia Morais, o governo federal comprou o citado prédio. Hoje, lá existem 3 VTs.

No novo prédio e em face de termos espaço e poucos servidores, solicitei ajuda ao novo Corregedor, dr. Fernando Cabral, para solucionarmos a análise de vários processos ainda “parados”. Tendo o mesmo entendido a situação e ajudado colocado uma “força tarefa” de uns 5 a 7 servidores, sob o comando da juíza Carmem Lapenda.

A equipe - denominada de “CAÇA FANTASMA “, trabalhou, no enorme espaço vazio do primeiro andar do prédio (a Única Vara funcionava no térreo), de segunda-feira à sexta-feira, durante 2 (meses), -, conseguiu baixar todos os processos pendentes. Saliente-se que, dentre tais processos, muitos tinham dinheiro para as partes, advogados, peritos, etc, dependendo da expedição de alvarás para liberação das verbas e arquivamento definitivo dos processos. Então, as verbas foram atualizadas, as notificações aos credores foram expedidas e àqueles não localizados foram publicados editais os convidando para recebimento dos respectivos alvarás na Vara. Como se previa, as filas dos credores davam voltas no quarteirão.

Como consequência, a Única VT do Cabo foi, totalmente, saneada, e passou a fluir normalmente!

Como o fluxo de processos da Única VT aumentou muito, principalmente assumindo, também, parte de Suape, foi criada a 2a. VT do Cabo.

Em agosto de 2005, deixei a 1a. VT do Cabo, totalmente organizada e zerada (conforme inspeção feita à época), e assumi a 2a. VT recém criada. onde fiquei até parte da segunda quinzena de julho de 2014.  A 2a. VT do Cabo, novinha, com audiências unas, inclusive para os processos de rito ordinário (até quando deu) inexistindo processos em fases de liquidação ou execução, foi muito melhor de ser conduzida. Desta forma, em julho de 2014, deixei-a zerada, também de acordo com inspeção realizada à época.  Daí, assumi a 3a. VT de Jaboatão, em 21 de julho de 2014, ficando até 11 de julho de 2024, quando me aposentei.

Na 3a. VT de Jaboatão, com muitos processos e uma execução difícil, igualmente, o trabalho de melhoria foi árduo, mas conseguimos levá-la para a quarta colocação dentre todas as Varas da nossa 6a. Região e a primeira na Jurisdição de Jaboatão/Recife e área metropolitana.

Saliente-se que a Jurisdição de Jaboatão é muito pesada, com empresas muito grandes, inclusive multinacionais, com processos variados e complicados.  Ao final, agradeço todo o apoio e luta das equipes que comigo trabalharam.