Magistradas e magistrados associados da Amatra VI participaram, em formato telepresencial, do Seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”, realizado pela Anamatra. Com transmissão ao vivo via Youtube, o evento foi realizado presencialmente, na quinta-feira (05.10), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, coordenou os trabalhos, ao lado do juiz Guilherme Feliciano. Os palestrantes, como o professor da PUC-PR José Affonso Dallegrave Neto, a procuradora Nacional de Trabalho e Emprego da Advocacia-Geral da União (AGU), Mônica de Oliveira Casartelli, entre outros, trouxeram questões relacionadas aos novos cenários e a efetiva competência da JT.
No evento foi divulgado o resultado de pesquisa realizada em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP). O estudo mostra decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) afastando a competência da JT, na análise de casos de reconhecimento de vínculo de emprego.
Confira mais notícias sobre a pesquisa AQUI
Acesse a pesquisa na íntegra AQUI