A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça (11/7), reunião extraordinária telepresencial do Conselho de Representantes.
A reunião, conduzida pela presidente Luciana Conforti, centrou-se no debate em torno das últimas notícias relacionadas à paralisação das atividades judiciais deliberada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e sua posterior suspensão. A decisão dos magistrados federais se deu no contexto das disparidades remuneratórias entre as magistraturas da União e dos Estados, bem como em relação ao Ministério Público (simetria).
Os conselheiros avaliaram a decisão da Ajufe, citando os impactos em suas regiões, porém reafirmaram o posicionamento da Anamatra quanto ao tema, no sentido de manter a estratégia construída nas últimas reuniões do CR, de trabalhar de forma intensa matérias como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 (VTM), o PL do Extrateto e o pagamento da GECJ. A Amatra VI foi representada pelo juiz Sergio Vaisman, exercendo temporariamente a presidência.
Além disso, será intensificado o trabalho de adesão à Carta Aberta em defesa da unidade e reestruturação remuneratória da Magistratura Nacional e do fortalecimento da Magistratura Trabalhista, de autoria da Anamatra. O Conselho decidiu que o recolhimento das assinaturas será encerrado no dia 28 de julho, e o documento será entregue, já na primeira semana de agosto, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, bem como aos demais ministros do Supremo, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Reafirmou-se ainda a importância de se continuar com articulações junto aos senadores, em âmbito regional, bem como junto a ministros e conselheiros dos órgãos que julgam e apreciam as matérias relativas à política remuneratória da magistratura, para que se tenha uma maior clareza das perspectivas em torno destes temas. Decidiu-se, também, pela reativação das reuniões regionais da Presidente e da Diretoria da Anamatra com as associadas e associados, com o objetivo de debater e esclarecer pontos relativos à atuação da Anamatra, principalmente no tocante à política remuneratória.
(*)Conteúdo Comunicação Anamatra