Homenagem à Desembargadora Ana Schuler
(*) Hugo Cavalcanti Melo Filho
No último dia 19 de julho faleceu Ana Maria Schuler Gomes, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, deixando enlutados familiares, colegas, amigos e admiradores, o amoroso esposo José Mendonça Gomes, os filhos Alberto e Maria Eugênia, os netos Pedro, Gabriel e Sophia, nora e genro, irmãos. Uma perda irreparável.
Ana Schuler nasceu no Recife, há 83 anos. O pai era Engenheiro Agrônomo e a mãe, professora. Teve nove irmãos. Ainda muito jovem, em 1961, iniciou sua atividade profissional, no Banco do Povo, ao tempo em que estudava na Faculdade de Direito do Recife.
Na década de 1960, foi aprovada nos concursos do DASP para o IAPB, hoje INSS, do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, até que, em 1968, foi a primeira mulher aprovada em concurso para Juíza do Trabalho da 6ª. Região.
No exercício da magistratura, Ana Maria Schuler Gomes atuou anos em Juntas de Conciliação e Julgamento do Recife, de Escada, de Nazaré da Mata e do Paulista, depois, na década de 1980, nas 9ª e 10ª Juntas do Recife, até ser promovida, em 1989, ao cargo de Juíza do Tribunal Regional, hoje Desembargadora do Trabalho.
Foi em 1984, ao tomar posse, como servidor do Tribunal do Trabalho da 6.ª Região, que a conheci. Naquele tempo, Dra. Ana já havia firmado o conceito de mulher determinada, séria, preparada, e de juíza competente, dedicada e comprometida com a defesa do Direito do Trabalho. Admirei-a desde o primeiro contato, sem imaginar que, poucos anos depois, nos tornaríamos colegas, amigos e companheiros de política associativa.
Ana Schuler teve atuação marcante no TRT da 6.ª Região, seja na construção de jurisprudência pautada pela tutela efetiva dos trabalhadores, seja na defesa dos princípios republicanos na administração do Tribunal. Na primeira vertente, pode-se apontar o fato de ela ter sido, em 1993, a relatora do primeiro dissídio coletivo de natureza jurídica que tinha por objeto o combate ao trabalho infantil no Brasil, cujo resultado, favorável à pretensão do Ministério Público do Trabalho, foi apresentado à Organização Internacional do Trabalho – OIT, no ano seguinte, como parte da defesa do Brasil, sobre o tema, o que é considerado um marco histórico. No segundo sentido, sobreleva o papel de Ana Schuler na defesa dos princípios da Administração Pública.
Mercê de tal atuação, foi eleita, em 1994, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6.ª Região - Amatra 6. Tive a honra de compor aquela Diretoria, na condição de Secretário-Geral, e de /sucedê-la na presidência da entidade, em 1996. A gestão de Ana Schuler na Amatra 6 representou um divisor de águas no movimento associativo da magistratura, nos níveis regional e nacional, nomeadamente pela decisiva mobilização no sentido da extinção da representação classista, que terminou ocorrendo, em 1999.
Em 1998, foi eleita Corregedora Regional. Foi Vice-presidente do Tribunal, de 1999 a 2001, e Presidente da Corte, de 2001 a 2003, cargos que exerceu com brilhantismo. Em 2005, no auge do prestígio e do sucesso profissional, aposentou-se, para se dedicar, ainda mais, à família.
O patrimônio que Ana Schuler legou à Justiça do Trabalho tornou-a credora de todos nós, magistrados e advogados trabalhistas, membros do Ministério Público e servidores. Dívida que foi paga todos os dias de sua carreira, com admiração, respeito, gratidão e carinho, prestados no convívio da atividade jurisdicional e, depois, recebidos à distância, no merecido repouso da aposentadoria. Herança de retidão, coragem e competência que, com a morte da colega e amiga, se eterniza em nossos corações.
(*) Juiz do Trabalho do TRT da 6.ª Região e Professor Associado da UFPE