Magistratura e liberdade de expressão foram tema de painel na tarde desta quinta (28), na 20ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O debate reuniu o juiz Marcelo Semer, membro da Associação Juízes para Democracia, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Gustavo Tadeu Alckmin e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto. O painel foi conduzido pela juíza Luciana Conforti, diretora de Prerrogativas da Amartra VI e vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Em sua fala, Semer analisou o tema, falando da importância de se preservar a liberdade de expressão do juiz, bem como o seu papel como garantidor desse direito pela sociedade. Nesse aspecto, para o painelista, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como ‘álibi’ para evocações autoritárias e discursos de ódio. “Por mais que a liberdade de expressão seja um ponto central da Constituição Federal, não dá para compreender a Constituição em um único artigo”, explicou.
(*) Conteúdo Anamatra