Na programação voltada aos juízes aposentados, o segundo dia de atividades do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) teve a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva. Em sua exposição, ele fez um relato crítico sobre a atuação da Justiça do Trabalho, nas três últimas décadas e afirmou que, apesar dos desafios, ela se consolida no cenário de futuro do Judiciário brasileiro.
“Estou há mais de 40 anos na magistratura, assisti a todas as transformações pelas quais a JT passou, sendo atualmente bastante respeitada e o ramo que apresenta os melhores números de produtividade e respostas à sociedade”, explicou o ministro, detalhando indicadores que provam a eficiência dos serviços jurisdicionais, como números de conciliação de processos, julgamentos e informatização.
Para provocar a plateia, o ministro fez questionamentos sobre a possibilidade de aumento da competência da Justiça do Trabalho, para além do que previu a Emenda 45. “Somos a única com competência para olhar para o empregado, não sob a perspectiva da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas à luz dos princípios constitucionais de proteção do ser humano que vive do seu trabalho” completou.
Na coordenação da mesa, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, ratificou essa visão, apontando o papel fundamental do juiz do trabalho para essa construção de futuro.
Ao final da exposição, as diretoras de Aposentados da Anamatra, Benimar Marins; e da Amatra VI, Virgínia Sá Bahia, presentearam o ministro, em nome do evento, com um livro sobre a história de Pernambuco e uma obra de arte representando uma passista de frevo.