Em novo formato, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) estreou sua edição 2021 nesta terça-feira (03.08.2021). Em virtude da pandemia de Covid-19, o modelo híbrido foi adotado, com os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ageu Magalhães, no Recife, reunidos no auditório da instituição de ensino, para o primeiro Tira Dúvidas (roda de conversa) com os magistrados, interagindo com os convidados via plataforma virtual.
O evento foi conduzido pela juíza Carmen Richlin, coordenadora do TJC em Pernambuco. Na abertura, o presidente em exercício da Amatra VI, Leandro Fernandez, falou aos estudantes sobre a importância do projeto, que é levar orientações sobre cidadania, direitos humanos e do trabalho.
Presentes, virtualmente, magistrados e magistradas de vários estados: as juízas Rosemeire Fernandes (Amatra 5/BA) e Adriene Sidnei de Moura David (Amatra 15/Campinas e Região), da Comissão Nacional do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); além de outros Estados: Ângela Konrath (Santa Catarina) , Regina Coelli (Piauí), Carolina Bertrand (Alagoas), Viviane Christine Martins Ferreira e Adriana Manta (Bahia). Pela 6ª Região, a desembargadora Virgínia Malta Canavarro, e as juízas Ana Freitas, Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, Patrícia Trajano e Virgínia Bahia. Também presente o desembargador aposentado José Soares, dentre outros que prestigiaram o evento.
Representando o Ministério Público do Trabalho, em virtude da ausência justificada da procuradora chefe, Ana Carolina Ribemboim, a procuradora Elizabeth Veiga que, inclusive, levou uma mensagem de apoio ao projeto/programa, enaltecendo a participação dos alunos. Pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco/GRE Recife Norte, os professores técnicos, Waldilma Batista de Santana, Mary Ruth Gomes e Constantino Melo; e, Maria Antônia Freitas (gestora da escola), Karla Almeida de Figueiredo, assistente de gestão, e a professora Ana Rosa Santana .
Integrados – Os estudantes se empolgaram com o novo formato do TJC. Produziram vídeos abordando a temática anual do programa, enfocando racismo, combate à violência contra a mulher e trabalho infantil, exibidos na abertura do evento.
Outro vídeo mostrou a história da escola – prestes a completar 74 anos, atendendo atualmente quase 500 alunos; e os bastidores da fase inicial do projeto na unidade, com discussões e trabalhos em grupo. No momento de tira-dúvidas, assuntos como trabalho infantil, menor aprendiz, aposentadoria, assédio no trabalho, e peculiaridades sobre os impactos da Covid-19 nas relações de trabalho, entre outros, foram amplamente questionados, com os juízes orientando os jovens.
A próxima edição do TJC está marcada para o dia 17 de agosto/2021, das 14 às 17h, na ETE Almirante Soares Dutra, a partir das 14h, também em formato híbrido (telepresencial e presencial). O calendário 2021 prevê ainda encontros entre os (as) magistrados (as) e estudantes, sempre das 14h às 17h nos dias: 31/08, na EREM Arquipélago de Fernando de Noronha, e nos dias 14 e 21 de setembro, nas Escolas Técnicas Professor Alfredo Freyre e de Beberibe, respectivamente, encerrando o ciclo na ETE Miguel Batista, no dia 28 de setembro. A culminância ocorrerá no dia 22 de outubro, também em formato híbrido.
Em 2021, a Amatra 6 (PE) definiu como tema do Programa uma homenagem ao patrono da educação brasileira: “Paulo Freire e o TJC na escola - um diálogo antirracista, da erradicação do trabalho infantil e da violência contra a mulher".
Sobre o TJC - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário divulgam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa promove a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. Com isso, busca o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.