Inscrições para comissão de enfrentamento do assédio

Magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal que desejem concorrer ao processo eletivo para integrarem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região precisam se inscrever. O prazo é de segunda-feira (14) a quinta-feira (17), por meio de um link que será disponibilizado pelo TRT6

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual tem como atribuições monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da política; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual. Ainda, sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; fazer recomendações e solicitar providências às direções do órgão, aos gestores das unidades e aos profissionais da rede de apoio, dentre outras.

De acordo com art. 15 da Resolução nº 351/2020 do CNJ, a Comissão terá entre os seus membros efetivos, a participação de 1 (um) magistrado e 1 (um) servidor do quadro, eleitos por votação direta entre seus pares, a partir de uma lista de inscrição.