Curso aborda relações de trabalho em meio à pandemia

A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) promove Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação será realizada no período de 27 a 30 de abril, em formato virtual.


As inscrições estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (17/4) e vão até o dia 23/4. Devem ser feitas por meio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de origem. A programação do curso está disponível abaixo.


Formação Continuada


A formação continuada é destinada a todos os magistrados do trabalho em exercício, de qualquer grau de jurisdição. É promovida na forma de cursos, seminários, e outros eventos.


Tem por objetivo propiciar o aperfeiçoamento, a qualificação e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados, e atualizá-los sobre as inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento.

(*) Conteúdo Site Enamat

Confira a programação:

Dia 27/4/20 (segunda-feira) - YouTube 



  • 15h - Abertura: Ministra do TST Dora Maria da Costa, diretora da ENAMAT;

  • 15h10 - O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do TST;

  • 16h - Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho: professor doutor Fredie Souza Didier Júnior.


Dia 28/4/20 (terça-feira) - YouTube 

  • 15h - MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas: ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues;

  • 16h - MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda: juiz do trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – TRT da 2ª Região (SP).


Dia 29/4/20 (quarta-feira) - YouTube

  • 15h - MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário: ministro do TST Alexandre Agra Belmonte;

  • 16h - Negociação individual versus negociação coletiva: o STF e a MP 936: ministro do TST Alexandre Luiz Ramos.


Dia 30/4/20 (quinta-feira) - YouTube

  • 15h - Tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia: juiz do trabalho Júlio César Bebber - TRT da 24ª Região (MS);

  • 16h - Mandado de segurança frente à legislação de crise do Coronavírus: desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT da 15ª Região (Campinas/SP).



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