Mesmo sem atividades presenciais desde o dia 18 de março – em virtude da pandemia de coronavírus –, a Justiça do Trabalho dá exemplo e registra aumento da produtividade em todas as regiões. Em Pernambuco, no mês de março, a 6ª Região liberou um considerável volume de créditos e vem inovando com a realização de sessões das turmas por meio virtual. Em breve, também serão efetivadas sessões administrativas virtuais, nos termos da recente regulamentação (Ato TRT - GP n.º 55/2020).
Nesse período da pandemia da Covid-19, foram destinados a ações de combate e controle ao coronavírus quase R$ 125 milhões. Esses recursos são decorrentes de indenizações ou multas trabalhistas.
Em Pernambuco, até 31 de março, foram destinados R$ 348,5 mil. Os valores serão encaminhados para ações de exames de diagnóstico realizados pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), vinculado à UFPE.
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Parceria - A presidente da Amatra VI, Laura Botelho, destaca que os números são indiscutíveis e confirmam a relevância do papel da Justiça do Trabalho, não apenas no contexto social, mas também econômico. “A parceria entre a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por meio das reversões das multas, têm rendido importantes frutos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, diz.
No período da instauração do teletrabalho, as 70 Varas do Trabalho de Pernambuco expediram 24,3 mil despachos, 2,8 mil alvarás, 1,4 mil sentenças, além de 766 decisões e 477 acordos. Na segunda instância, foram 1.022 acórdãos, 1.060 recursos de revista e agravos de instrumentos e proferidas 25 decisões monocráticas.
Essa movimentação gerou, de 18 a 31 de março, a arrecadação de R$30,9 destinados ao pagamento de reclamações trabalhistas. A quantia foi alcançada da seguinte forma: R$ 15,8 milhões são decorrentes de execução, R$ 12,8 milhões de acordos e R$ 2,2 milhões fruto do pagamento espontâneo.
Na segunda instância, com as Turmas realizando sessões virtuais, foram registrados 1.022 acórdãos, 1.060 recursos de revista e agravos de instrumentos e proferidas 25 decisões monocráticas.
Dados do TRT6