Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
- A matéria veiculada na revista Carta l sob o título "Mulheres que envergonham as mulheres" traz ofensas de cunho misógino contra mulheres em postos de poder, dentre elas três magistradas.
- Os comentários sobre as mulheres mencionadas na publicação estão totalmente desconectados de eventual crítica abarcada pela liberdade de expressão, esta sim essencial para a democracia. Discordar do teor das decisões judiciais é legítimo, assim como o é manifestar tal discordância. No entanto, atacar a pessoa da juíza, ou de qualquer outra mulher, com alusões pejorativas à aparência física, sexualidade e capacidade intelectual, reforça estereótipos de uma cultura machista, a qual não aceita as mulheres em espaços de poder.
- Ademais, desqualificar a pessoa da magistrada como forma de expressar divergência em face de sua atuação jurisdicional constitui atitude discriminatória e sexista, que inferioriza a juíza por sua condição de mulher e não condiz com a sociedade livre, justa e solidária, que se objetiva construir.
- A Anamatra incentiva a participação feminina no Poder Judiciário e repudia qualquer sorte de discriminação em relação às mulheres, principalmente nos postos de exercício do poder e tomada de decisão. Assim, permanecerá na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, da defesa da independência do Poder Judiciário e da proteção dos Direitos Humanos.
Brasília, 19 de novembro de 2019.
Noemia Aparecida Garcia Porto
Presidente da Anamatra