Apresentando paradoxos em várias áreas, a juíza Noemia Porto falou que, enquanto de um lado temos avanços normativos de uma Constituição democrática, de outro a ordem econômica pressiona por novas formas de contratação do trabalho, seguindo a lógica da desregulamentação, da flexibilização, sempre buscando menos direitos e proteção.
“Estamos num ponto em que o salário passou a ser algo de menor importância, com remunerações baseadas em pontos, metas, ressurgindo o trabalho por empreitada, entre outras iniciativas que colocam o trabalhador para concorrer uns com os outros”, explicou. Com isso, surgem trabalhadores desagregados, forjados em ambiente sem espaço para a solidariedade, extinguindo o sentimento de atuação coletiva, base do sindicalismo.
Esse cenário exige, segundo ela, que a Justiça do Trabalho assuma o protagonismo de repensar sua trajetória, e no mesmo viés, deve a magistratura compreender qual o caminho irá pavimentar para assegurar seu papel em defesa da Justiça Social.
Fotos: Wesley D'Almeida
