O presidente eleito do TRT6, Ivan Valença, enaltece o alto índice de produtividade do TRT6 e fala ao Isto Posto sobre planos para o biênio, Resolução 219 do CNJ, Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, segurança nos fóruns, cortes orçamentários e outros pontos. Confira:
Isto Posto – Qual a estratégia da Administração para implementar a Resolução 219 do CNJ que trata da transferência de servidores do 2º para o 1º grau?
Ivan – Já existe uma comissão responsável pelo estudo do impacto da Resolução n. 219/2016 do CNJ, no âmbito da 6ª Região, além da permanente defesa do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para que as medidas sejam aquelas adequadas à realidade de cada Regional. Iremos presidir um Tribunal que recentemente alcançou o maior índice de produtividade nacional, segundo o CNJ. Penso que estamos trilhando um bom caminho e há de se ter cautela quanto às mudanças propostas.
Isto Posto -- Tendo em vista o crescimento das demandas na JT, como a Administração prevê atendimento ao projeto que estabelece a designação de assistentes para juízes de 1º grau, substituto zoneado e da reserva técnica?
Ivan – Estamos atentos à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Entretanto, qualquer posição relacionada à designação de assistentes para juízes substitutos, nesse momento, seria precipitada, uma vez que não há clareza quanto à divisão da força de trabalho, o que apenas será possível identificar após ser definida de que forma será implementada a Resolução n. 219/2016 do CNJ.
Isto Posto – Como serão enfrentadas as limitações orçamentarias impostas desde o ano passado, impactando nos serviços jurisdicionais, limitação de horário e outros pontos?
Ivan – Com coragem e fé. O desafio é enorme, mas é certo, também, que o nosso Regional conta com mulheres e homens dedicados, magistrados de primeiro e segundo graus e valorosos servidores, aguerridos e conscientes de seu papel social. Estou convicto de que seremos parceiros nessa empreitada.
Isto Posto – O que pretende fazer em relação à segurança dos Fóruns, especialmente no interior?
Ivan – Recentemente o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou a Resolução nº 175 que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. Nesta Resolução é conferido aos Tribunais o prazo de dois anos para adotarem medidas mínimas de segurança, tais como: controle de fluxo de pessoas e materiais em suas dependências, instalação de sistema de segurança eletrônico, bem como circuito fechado de televisão e monitoramento, quando possível, incluindo as salas de audiência e áreas adjacentes, dentre outras. Iremos cumprir essa Resolução, de acordo com a disponibilidade financeira do Tribunal.