Cumprindo compromisso de campanha, a Amatra VI inicia a coluna do Observatório da Justiça do Trabalho. A iniciativa tem por finalidade identificar as tendências da aplicação do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Pernambuco, como também o funcionamento do próprio Poder Judiciário Trabalhista para permitir uma maior reflexão entre seus associados.
Eficiência - De acordo com dados do Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT6 atualizados em 26/09/2016 e fornecidos pela Corregedoria Regional, apontamos que a movimentação processual das Varas do Trabalho em Pernambuco, no período de 01/01/2014 a 31/08/2016, foi de mais de 292.000 processos, sendo 282.000 de casos novos e aproximadamente 8.500 processos redistribuídos e 1.500 com sentença anulada. A média de processos recebidos por mês na 6ª Região foi de 9.130 feitos trabalhistas, sendo 97% desse total eletrônicos.
Desse montante de processos recebidos, mais de 270.000 processos foram solucionados, sendo 208.000 com resolução de mérito (o que representa 76,98% do total) e 62.000 (23,02%) com decisão terminativa sem apreciação meritória, resultando em uma média de 8.443 processos solucionados por mês na 6ª Região.
Do número de processos solucionados com decisão meritória, infere-se ainda que 39,81% foram conciliados, enquanto que em 60,19% do total foram proferidas sentenças de mérito. Com isso, a produtividade nas Varas da 6ª Região alcançou o patamar de 92,47% no período pesquisado.
Recife, em particular, recebeu mais de 103.000 processos entre 01/01/2014 a 31/08/2016, sendo mais de 98.000 casos novos, 4.000 redistribuídos e em torno de 800 com sentença anulada. Desse total, 99% dos processos recebidos são eletrônicos. Tais números importaram em uma média de 3.238 processos recebidos mensalmente pelo conjunto das Varas da Capital.
No mesmo intervalo, as Varas de Recife solucionaram mais de 87.000 processos. Desse montante, em torno de 67.000 feitos foram proferidas decisões meritórias, das quais 29.700 ou 34% do total respondem por conciliações. Esse cenário revela uma média de 2.724 processos solucionados por mês só em Recife, fazendo a produtividade das Unidades alcançar o patamar de 84,13%.
Se tomarmos apenas o período de 01/01/2016 a 31/08/2016, quando as Varas da Capital já estavam instaladas no Fórum da Imbiribeira, mesmo em um momento de corte orçamentário e de redução de horário, a produtividade acumulada das Unidades pula para 92,43%, o que realça, a um só tempo, a elogiável operosidade dos magistrados e a ideia defendida pela Amatra VI no sentido de que a melhoria da infraestrutura influi decisivamente na evolução da eficiência dos serviços judiciários prestados.
Finalmente, os números do ano-base de 2015 da 1ª instância, ao lado dos igualmente satisfatórios índices alcançados também pelo 2º grau, foram responsáveis por colocar o TRT da 6ª Região como campeão de produtividade entre os Tribunais de porte médio do país, de acordo com o Relatório Justiça em Números de 2016 (ano-base 2015) do CNJ, divulgado durante a segunda reunião preparatória para o 10° Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado esta semana em Brasília.
*Imagem: Divulgação/CGJ-MA