A Anamatra sediou, na última quarta-feira (16/03), reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), ocasião em que foi apresentada a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil e decididas estratégias de mobilização para a campanha contra o trabalho infantil. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto, representou a entidade e reforçou o apoio total da Associação na divulgação da campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que está sendo construída sobre o tema.
A campanha está sendo elaborada pela OIT para lembrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e traz como mote o combate do trabalho infantil nas cadeias produtivas. O material da campanha será amplamente difundido no país, a começar pelas entidades e órgão públicos que fazem parte do Fórum Nacional, a exemplo da Anamatra.
De acordo com a magistrada, a campanha da OIT traz uma perspectiva importante sobre o trabalho infantil, sendo prudente sua divulgação também no Brasil. “Pensando da perspectiva do que tem enfrentado o Judiciário Trabalhista na questão do trabalho infantil, nós estamos absolutamente de acordo que seria pertinente a utilização dessa campanha neste momento. Nós temos enfrentado diversos problemas do trabalho infantil relacionados justamente com a cadeia produtiva precarizada. É uma campanha que fala muito sobre a questão do trabalho infantil e pretendemos mobilizar todas as 24 Amatras para divulgarem, inclusive os Tribunais Regionais”.
PESQUISA - A pesquisa apresentada contempla avaliação de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad/IBGE (2012-2013). Foram considerados grupos etários de 5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos, gênero, raça/etnia; setor urbano e rural; escolaridade e renda, de macrorregiões e unidades de Federação.
Em 2013 mais de três milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam alguma atividade no Brasil. Em 2014, houve um aumento de 4,5%, ou seja, 143 mil novos casos de trabalho infantil.
Das 214 mil crianças e adolescentes que trabalhavam como domésticas para terceiros, 94,2% eram meninas; 73,4% eram negras; 80% estudavam e 20% estavam fora da escola; 80,2% viviam na zona urbana; 11,4% trabalhavam nas regiões metropolitanas. Entre 14 e 17 anos, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de R$ 236.