A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que tem o maior déficit no que diz respeito à equalização da força de trabalho entre 1º grau e 2º graus de jurisdição. Na primeira instância, encontram-se 84% dos casos novos e 92% dos casos pendentes. A má distribuição da força de trabalho global ainda não foi enfrentada no relatório, que só compara os dados relativos aos servidores da área judiciária e mesmo aí a desproporção é evidente.
A constatação é do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 2ª Reunião Preparatória do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, da qual participam a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Maria Rita Manzarra, e o juiz José Aparecido dos Santos, da Comissão de Prerrogativas da entidade, até esta quarta (16/9).
Na avaliação do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, tais resultados refletem uma preocupação antiga da entidade, que também foi encampada pelo CNJ com a instituição da política nacional de priorização do 1º grau de jurisdição. “Esse é um problema urgente e que afeta negativamente a própria prestação jurisdicional”, alerta.
Em que pese os problemas da má distribuição da força de trabalho, o segmento trabalhista teve bom aumento de produtividade em 2014, baixando mais processos que os ingressados. Na avaliação do conselheiro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números podiam ser ainda melhores com preenchimento de vagas, mais investimento e menor proporção de gastos em recursos humanos.
O ministro também defendeu a priorização do 1º grau: Esse tema precisa ser enfrentado com urgência pelos tribunais do trabalho a fim de que o primeiro grau seja melhor aparelhado e possa enfrentar o desafio de vencer a penosa demanda de processos.
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