A Anamatra manifestou nesta quinta-feira (03/09) solidariedade ao movimento dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que estão reivindicando melhores condições de trabalho e temem por um severo prejuízo nas atividades regulares de fiscalização.
Ao participar da reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o vice-presidente da entidade, Guilherme Feliciano, disse que a Anamatra está solidária com os fiscais, que vêm enfrentando dificuldades para realizar suas atividades, muitas vezes em condições de grave risco de morte. O magistrado afirmou que a realização de novos concursos públicos pode ser uma solução para a crise atualmente vivida pela fiscalização, que está com seu quadro de servidores fortemente reduzido.
“A Anamatra hipoteca solidariedade aos AFTs e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário, mesmo porque sabe que a fiscalização ‘in loco’ é fundamental para evitar a precarização do trabalho. A luta dos fiscais é nossa também”, disse o vice-presidente da Anamatra. A entidade teme que as operações contra focos de trabalho infantil e trabalho escravo, entre outros, seja afetada, assim como a fiscalização das condições labor-ambientais em todo o país. O vice-presidente lembrou que, se ao tempo da criação do INSS apenas um de cada vinte e dois benefícios era acidentário, hoje um para cada quatro o são, o que passa pela questão da qualidade das perícias, mas também pena eficácia da fiscalização do trabalho.
De acordo com relatos levados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) na reunião da Conatrae, a situação da fiscalização do trabalho é extremamente precária, no momento. Existem atualmente 2.595 auditores em atividade, mas o quadro funcional é de aproximadamente quatro mil e há muitos anos não são realizados concursos para o preenchimento de cargos, em que pese os processos de aposentadoria.
OIT - Outro destaque da reunião foi a apresentação, por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de um levantamento sobre os bancos de dados disponíveis no país e que concentram informações sobre trabalho escravo. A Conatrae deverá organizar um seminário para discutir esse tema com objetivo de que as diversas instituições que concentram esses dados tenham uma comunicação mais efetiva entre si.