O compartilhamento do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes entre as cinco Varas do Trabalho (VTs) da cidade e as 23 do Recife começou nesta segunda-feira (17). As atividades nas salas destinadas às unidades de Jaboatão aconteceram normalmente durante toda a manhã, inclusive com a realização de audiências. Nas da Capital, o expediente foi exclusivo para organização de acervo e adaptação. As diretrizes do funcionamento foram determinadas no Ato Conjunto GP/CRT 07/2015.
A atividade interna das 23 VTs do Recife no Fórum Trabalhista de Jaboatão segue até esta terça (18). Na quarta (19), tem início o atendimento ao público para acordos, alvarás, protocolo e apreciação de liminares dos processos em fase de conhecimento até a de liquidação. Já o início de audiências de conhecimento das VTs do Recife em Jaboatão começa em 1º de setembro, data em que voltam a correr os prazos processuais dessas unidades. As partes serão oficialmente notificadas das mudanças. Confira os horários de atendimento AQUI.
Instalado no número 1.200 da Estrada da Batalha, no bairro de Prazeres, próximo à Estação de Metrô Monte dos Guararapes, o Fórum Trabalhista de Jaboatão recebe as 23 VTs do Recife até o final deste ano. A partir de janeiro de 2016, todas as Varas do Trabalho da Capital irão funcionar em novo Fórum, localizado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 4.631, no bairro da Imbiribeira. O imóvel passa por adaptações e está localizado próximo ao viaduto Tancredo Neves e ao aeroporto.
Conciliação, audiências e execução – Os acordos em Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) continuam sendo realizados na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife. Para agilizar as audiências não realizadas no período de 28 de julho a 31 de agosto, o Tribunal instalará a partir de setembro uma Central de Audiências no bairro da Encruzilhada, onde funciona a Escola Judicial. Também no próximo mês, a Central de Execuções será instalada no edifício-sede.
Serviço
23 Varas do Trabalho do Recife
Local: Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes
Endereço: Estrada da Batalha, 1.200, bairro de Prazeres, próximo à Estação de Metrô Monte dos Guararapes
Período: A partir da quarta-feira (19), em dois turnos, das 7h às 19h
Público: Partes com processos na fase de conhecimento e para acordos, alvarás, protocolo e apreciação de liminares dos processos em fase de conhecimento até a de liquidação
Núcleo de Conciliação do Recife
Local: Gabinete do desembargador Ivan Valença no segundo andar do Fórum Agamemnom Magalhães / Sede do TRT-PE
Endereço: Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife
Período: de segunda a sexta, das 8h às 14h
Público: Partes com processos em tramitação eletrônica para acordos
Central de Audiências do Recife
Local: Escola Judicial do TRT-PE
Endereço: Avenida Beberibe, 301, bairro da Encruzilhada
Período: A partir de setembro (data a ser definida), das 8h às 17h
Público: Partes com audiências adiadas por conta da interrupção das atividades no Fórum Trabalhista do Recife entre 28 de julho e 31 de agosto
Central de Execuções do Recife
Local: Fórum Agamemnom Magalhães / Sede do TRT-PE
Endereço: Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife
Período: A partir de setembro (data a ser definida), das 8h às 17h
Público: Partes com processos em fase final