A mobilização nacional pela não aprovação do PLC nº 30/2015, que prevê a terceirização em diversas atividades profissionais, segue firme em todo o país. Os juízes do trabalho, engajados na iniciativa, participaram de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (03/07), enaltecendo os prejuízos da medida para os direitos dos trabalhadores brasileiros.
Com o plenário da Alepe lotado de trabalhadores e sindicalistas, erguendo faixas e cartazes em descontentamento com a medida, representantes da Amatra, Anamatra, ALJT e de outras entidades fizeram pronunciamentos nos quais explicitaram os prejuízos que a terceirização trará ao mundo do trabalho, caso seja aprovada. O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e pelo Fórum Nacional Contra a Terceirização, com coordenação local do juiz Hugo Melo Filho, ex-presidente da Anamatra.
Além dos magistrados, a audiência teve a participação do senador Paulo Paim, relator da matéria. Enquanto presidente da CDH, ele vem visitando todos os estados para ouvir o posicionamento da população sobre a terceirização Em discurso, Paim afirmou que tem se empenhado para que o projeto não seja aprovado, pois representa um grande retrocesso para o Brasil.
Pernambuco foi o oitavo estado a receber o encontro, que já passou por São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Após sua realização nos 27 estados, Paim quer uma reunião nacional para mostrar a força dos trabalhadores contra o projeto que fere frontalmente seus direitos. Ao longo do mês de julho, já estão agendadas audiências em Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Belém/PA e Macapá/AP.
ACIDENTES – Para o presidente da Amatra VI, André Machado, a terceirização indiscriminada resulta, entre vários prejuízos, no aumento do risco de acidentes de trabalho. Um estudo aponta que, para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas; e de cinco mortes, quatro são de pessoas terceirizadas. “Por isso é importante que não deixemos esse projeto ir adiante”.
A diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, também presente no evento, destacou que a maioria dos casos de trabalho escravo ocorre em serviços terceirizados, um grave problema com consequências para toda a sociedade.