A importância da segurança e da saúde dos trabalhadores brasileiros sobre a ótica dos direitos humanos - este foi o tema tratado pelo juiz André Machado, presidente da Amatra VI, durante palestra nas comemorações do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, na última terça-feira (28), no auditório do Senac, no bairro de Santo Amaro.
Com o tema Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador, o simpósio discutiu os impactos da aprovação da PL 4330 - que regulamenta a norma - para a realidade trabalhista do Brasil. O evento teve discussões de peso. Sem dúvidas, foi uma oportunidade interessante para o esclarecimento de assuntos relacionados à terceirização, classificou Machado.
Além da Amatra, o encontro contou com participação de interlocutores da Justiça Trabalhista, como representantes da MTE e do TRT, e empresas que vivenciaram experiência negativa com a terceirização. A Amatra VI já promove a ampliação do debate sobre prevenção de acidentes de trabalho. Nada mais justo apoiarmos esta realização junto a outros atores, disse André.
O evento foi realizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin 6), vinculado ao TRT e ao MPT da Sexta Região.
FLEXIBILIZAÇÃO - Atuante na luta contra a precarização dos direitos trabalhistas, a Amatra VI participou também de Ato Público contra a terceirização. O evento aconteceu na última quinta (30/04), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR), e foi realizado pela Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).
Durante o ato, a Amatra e outras entidades alertaram para as várias consequências advindas da terceirização, a exemplo dos malefícios da medida para trabalhadores públicos e privados, retrocesso dos direitos humanos com a prática e o aumento da susceptibilidade de casos análogos ao trabalho escravidão.