Elevadores quebrados, falta de
segurança, infraestrutura precária com risco permanente de acidentes. Essa é a
realidade do Fórum advogado José Barbosa de Araújo, no prédio da Sudene, onde
funcionam as 23 Varas do Trabalho do Recife, no bairro do Engenho do Meio. A
situação preocupa os juízes que atuam no local, que já solicitaram vistorias
técnicas de urgência a órgãos, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselho
de Engenharia e Agronomia (Crea), além da execução imediata de obras
estruturais, por parte do condomínio do prédio.
A situação é tão grave que os juízes
decidiram fazer uma paralisação de advertência, na quinta-feira (09.10). Não
há condições de se continuar nesse local sem uma ação imediata. Em caso de
acidente, por exemplo, sequer temos rota de fuga. O risco é iminente e não
podemos compactuar com isso, afirma o presidente da Associação dos Magistrados
do Trabalho (Amatra VI), André Machado, alertando que há meses o prédio sequer tem um síndico
para cuidar da administração do edifício.
O fórum do trabalho recebe,
diariamente, cerca de 3 mil pessoas. Ficou acertado que as audiências e os
acordos programados para o dia 9 serão remarcados para o dia mais próximo na
agenda da Vara, de modo a minimizar os impactos, em especial àqueles que
recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O movimento conta com
apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco
(Sintrajuf).
Na assembleia que decidiu pela
paralisação de advertência, os juízes alertam para a possibilidade de uma paralisação
por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam retomadas no prazo
máximo de 15 dias. Os magistrados também advertem que poderão ingressar com uma
ação de interdição, caso sejam desfavoráveis os laudos do Crea, Bombeiros ou
Defesa Civil. As 23 Varas do Trabalho do Recife funcionam no prédio da Sudene
desde 2007.
OLINDA - A situação do Fórum do Trabalho de Olinda também é
precária. Os juízes alertam que são necessárias obras de drenagem e
retaludamento da encosta, que está prestes a cair, colocando em risco a
população. Instalado na PE-15, na Cidade Tabajara, o fórum abriga as três
Varas do município.