O Globo
Um dia depois de ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o aumento dos salários pagos aos juízes brasileiros, uma reivindicação constante das associações da categoria. Lewandowski participou de um evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na manhã desta quinta-feira e, em sua fala, fez a defesa de melhoria salarial aos juízes. O ministro foi aplaudido pelos magistrados.
A AMB, durante a presidência de Joaquim Barbosa no STF, travou um intenso duelo com ex-presidente. Os juízes e suas entidades representativas praticamente não eram recebidos por Barbosa, que chegou a criticar a existência de um “conluio” entre juízes e advogados como foco de corrupção e do que “há de mais pernicioso”. A saída do ministro da presidência, a aposentadoria precoce e a chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes, como por exemplo o aumento de salário, o pleito mais recorrente da categoria. Um juiz federal, por exemplo, recebe, em média, salário de R$ 25 mil.
Em sua fala durante o lançamento do protocolo firmado entre AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliação da Justiça Restaurativa, Lewandowski atribuiu aos 18 mil juízes brasileiros o fato de o Brasil ainda ser uma “ilha de tranquilidade”. O ministro, que está interinamente na presidência do STF e do CNJ e que assume definitivamente o cargo no próximo mês, fez então uma defesa pelo aumento dos salários dos magistrados. Lewandowski toma posse em setembro no Supremo.
— Essa paz reina graças a 18 mil juízes que atuam silenciosamente, sem que ninguém perceba, resolvendo conflitos agrários, familiares, em condições ruins, inclusive salarial. Estamos em defasagem muito grande, dada a espiral inflacionária. Precisamos atuar para dar condições de trabalho aos juízes — disse o presidente interino do STF.
Questionado depois se sua gestão no STF vai se relacionar melhor com as entidades do poder judiciário e se encampará o reajuste salarial como bandeira, Lewandowski afirmou que a administração se pautará pelo “diálogo”:
— Nossa gestão vai se pautar pelo diálogo, com o Executivo, com o Congresso, com a OAB, com as associações de magistrados e a sociedade em geral. Pretendemos facilitar e permitir que os juízes tenham todas as condições de melhorar os serviços jurisdicionais, com condições adequadas, equipamento, material humano e uma remuneração digna.
O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, disse que os juízes esperam uma relação melhor com o STF, a partir da chegada de Lewandowski à presidência.
— Será uma relação republicana, como a República requer de autoridades. É imperioso que o representante máximo do Poder Judiciário dialogue com os juízes — afirmou.