Assessoria de Imprensa Amatra VI
Como área estreitamente ligada às dinâmicas econômica e social, o direito trabalhista se vê afetado pela crise do capitalismo. A função do magistrado diante dessa nova e instável ordem mundial foi o mote das palestras do terceiro dia do XXIII Encontro Regional da Amatra VI. O desembargador argentino Luis Anibal Raffaghelli, pelo professor Wilson Ramos Filho e pelo procurador Everaldo Gaspar Lopes de Andrade conduziram um painel.
Além de traçar um histórico das mudanças sociais e econômicas do último século, os painelistas trataram de temas como o enfraquecimento sindical, o caráter político do judiciário, a prevalência do trabalhador e da reinvenção do capitalismo. Para Rafaghelli, diante do atual cenário os magistrados encontram-se desafiados, entre outras coisas a superar a atuação técnica e prestar mais atenção às violações dos direitos fundamentais. No mesmo sentido, Everaldo Gaspar defendeu o fortalecimento dos movimentos sociais.
Já Wilson Ramos chamou atenção para o recente retrocesso nas leis trabalhistas europeias, mas destacou que a boa fase econômica do Brasil é favorável às reivindicações trabalhistas. O direito do trabalho é a materialização histórica e concreta das relações sociais, pontuou. Ainda no sentido de enxergar o povo como ator primordial das mudanças, Everaldo Gaspar defendeu o fortalecimento dos movimentos sociais.
CONFERÊNCIA - A segunda parte da programação acadêmica desta sexta-feira contou com conferência do presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Roberto Pompa. Em sua fala, o argentino lembrou que as normas válidas nem sempre são justas. Os juízes precisam ser imparciais, mas não neutros, uma vez que o trabalhador tem preferência devido à sua hipossuficiência, defendeu. Na ocasião, ele aproveitou para apresentar as atualizações da cartilha elaborada em 2008 pela ALJT para direcionar a atuação dos juízes latino-americanos.