Da Folha de Pernambuco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no período de 23 a 27 deste mês, uma força-tarefa para combater o trabalho infantil no Estado. O município escolhido foi Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, tendo em vista seus altos índices de exploração do trabalho de menores, de acordo como último censo do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatísticas. A cidade ocupa a 8ª colocação estadual, no entanto, proporcionalmente ao número total de crianças na cidade, Santa Cruz ocupa a 1ª colocação.
Os dados revelam que a taxa de ocupação na faixa etária de 10 a 17 anos é de 31,83%, enquanto que a média nacional é de 12,4% e a do Nordeste 12,14%. Estima-se que 4. 300 crianças e adolescentes estejam trabalhando na cidade. “Inspecionamos o “poeirão” do Moda Center, uma feira de ambulantes atrás do shopping, o aterro sanitário e a feira livre de hortifrutigranjeiros. Flagramos 37 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente”, disse a Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT, Thalma Rosa de Almeida.
A operação culminou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, onde se compromete a inserir no Plano Plurianual uma porcentagem do orçamento destinado ao combate do trabalho infantil, a realização de um diagnóstico de todas as crianças e adolescentes da cidade, refente ao tema e à inclusão, nos contratos de prestação de serviço, de cláusulas proibindo a contratação ou manutenção de trabalhadores com menos de 16 anos. “Sabemos que o trabalho infantil é uma das grandes razões para a evasão escolar. O pai que faz com que o filho deixa a escola para trabalhar, impede que a criança cresça profissionalmente”, disse a procuradora.
TAXA NACIONAL CAIU EM 2012 - Enquanto Santa Cruz do Capibaribe continua mantendo níveis alarmantes de exploração infantil, a taxa nacional decresceu moderadamente: houve queda de 0,3 ponto percentual no índice de trabalho infantil. O que implica em 156 mil menores a menos sendo explorados. Em termos comparativos, na última década, o combate ao trabalho de menores no Brasil vem apresentando resultados: em 1992, 19,6% trabalhavam, proporção que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012. Apesar disso, 3,5 milhões de crianças e jovens foram explorados no ano passado.
Desse percentual, três milhões estavam na faixa de 14 a 17 anos, idade em que o trabalho é permitido na condição de jovem aprendiz. Entre 10 e 13 anos, faixa cujo trabalho é proibido, foram registradas 473 mil pessoas. Na faixa de cinco a nove anos, foram constatados 81 mil meninos e meninas trabalhando.
Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu nas idades entre 10 a 13 anos, com 142 crianças a menos trabalhando. Quanto às regiões, o Norte teve a maior queda, passando de 10,8& para 9,7% das crianças e adolescentes ocupados. Já no Centro-Oeste, houve aumento de 7,4% ára 8,5%.