Do Jornal do Commercio
O corregedor geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, concluiu ontem a correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e constatou que a produtividade da instituição está em 96,6%, um pouco
abaixo da média nacional que é de 100,5% (a média supera os 100% porque incluem processos que ficaram pendentes em outros anos). Isso significa que foram julgados 96 a cada 100 processos que chegaram ao TRT da 6ª Região no ano passado.
A correição é um levantamento de dados que indica o desempenho da Justiça. Na última segunda-feira, o ministro criticou a produtividade do TRT da 6ª Região que estava em cerca de 70%, enquanto a média nacional é 100,5%. “Isso ocorreu porque o Tribunal não forneceu os dados corretos sobre si mesmo e não alimentou o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão)”, explicou Gandra.
Segundo o presidente do TRT da 6ª Região, Ivanildo Andrade, ocorreu um problema na transferência dos dados manuais para o eletrônico, o que provocou um lançamento maior do número de processos com a mesma quantidade de julgamentos, o que fez a produtividade
baixar com relação aos processos julgados. Ele afirmou que o problema foi corrigido.
“A principal recomendação ao TRT-6 é levar a sério a contabilidade oficial”, comentou Ives Gandra. O relatório apresentado pelo corregedor indicou que existem cinco juízes com os julgamentos dos processos atrasados. Será enviado um expediente aos juízes, que terão um prazo para apresentar os seus argumentos. Caso os magistrados não justifiquem o atraso, poderão ser abertos processos administrativos, de acordo com ele.
Ives Gandra recomendou que seja alterado o regimento interno do TRT da 6ª Região para que as sessões dos processos administrativos contra magistrados passem a ser públicas. Hoje, elas são reservadas.
O corregedor elogiou a implantação do processo eletrônico no tribunal local. Ele informou também que há a possibilidade da criação de novas varas da Justiça do Trabalho no Recife, o que representará a abertura de mais vagas para juízes, técnicos e analistas.
O TRT da 6ª Região realizou um concurso público no ano passado, cuja validade vai até 2014, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Ou seja, não haverá concurso para a Justiça do Trabalho no Recife pelo menos até o ano que vem. “Há uma tendência do tribunal optar pela prorrogação do concurso, porque a realização da concorrência é onerosa”, argumentou o presidente do TRT da 6ª Região, Ivanildo Andrade. Se houver a prorrogação, só haverá concurso para vagas criadas a partir de 2016.