Assessoria de Imprensa TRT6
Sob o tema “CLT: 70 Anos Regulamentando as Relações de Trabalho”, o projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – e Amatra VI – Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região – deu continuidade às celebrações dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A palestra aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), às 15h desta terça-feira (23/04), e teve como público-alvo os alunos do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio da Etepam e das Escolas de Referência em Ensino Médio Nóbrega e Santa Paula Francinete.
Após a abertura, com o hino nacional, o quinteto de cordas Opus apresentou arranjos próprios da obra de Luiz Gonzaga. Em seguida, a juíza Carmen Richlin, titular da 2ª Vara do Cabo, coordenadora da Anamatra, iniciou a palestra com a ideia central de que a educação se efetiva com trabalho, justiça e cidadania. A magistrada explicou que o projeto TJC tem três objetivos: aproximar o Poder Judiciário da sociedade, ensinar sobre os direitos fundamentais e formar jovens cidadãos plenamente conscientes dos seus direitos e obrigações.
Palavra dada ao juiz André Machado, juiz do trabalho e presidente da Amatra VI, este apresentou um breve histórico da CLT, esclarecendo que seus 922 artigos abordam toda sorte de temas relacionados ao trabalho, desde contratos, obrigações, deveres e relações coletivas até execução trabalhista. “Quando a CLT foi aprovada, em 1943, nem trabalhadores nem empregadores acreditavam que ela seria uma norma hábil a regulamentar as relações de trabalho no Brasil. Hoje ela é uma grande ferramenta de luta para os obreiros”, completando que a CLT veio como “instrumento de emancipação social do Brasil.”
Abner Apolinário (juiz titular do 4º júri da capital) iniciou dizendo que trabalho, justiça e cidadania se aprendem na escola. Revelando ter sido aluno da Etepam, o magistrado provocou grande entusiasmo nos estudantes. Disse que aprendeu a ser cidadão nas dependências da instituição, contando experiências vividas quando criança, que o fizeram tomar consciência de para onde estava indo e para onde queria ir: “O vento que ajuda é o mesmo que atrapalha”, fazendo alusão às dificuldades que surgem ao longo da vida e completando, “vire a vela ou reme, mas acredite e vá atrás; diga: ‘eu consigo e eu chego lá’”.
Jovens e adolescentes que se preparam para ingressar no mercado de trabalho aproveitaram para saber mais sobre os direitos garantidos pela norma trabalhista e não perderam a oportunidade de tirar dúvidas com os palestrantes. No final das explanações, os ouvintes lançaram suas perguntas, prontamente esclarecidas pelos palestrantes. Também compuseram a mesa o advogado Marcondes Oliveira, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, a médica do trabalho Jandira Dantas, Gilvany Pilé, gestora do GRE, Marcília Gama, diretora do Memorial da Justiça do Trabalho e a professora de História da Etepam, Ana Alice.