Assessoria de Imprensa da Amatra VI
Mais de 100 advogados e bacharéis em Direito lotaram o auditório Tobias Barreto, na Faculdade de Direito do Recife, nesta quinta-feira (06), para o segundo e último dia do Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical, promovido pela Amatra VI e Esmatra VI em parceria com outras entidades. As palestras desta manhã tiveram como foco a desconstrução do mito de que constitucionalismo e democracia caminham juntos, como defendeu o professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Bercovici, ao decorrer sobre o tema Constitucionalismo e Democracia: Um Diálogo (Im) Possível?.
Para o professor, ao contrário do pensamento comum, democracia e constituição sempre mantiveram uma relação tensa. Bercovici citou a Constituição norte-americana de 1787 como um dos maiores exemplo do paradoxo que envolve os dois conceitos. A Convenção da Filadélfia, oportunidade em que se redigiu o novo texto constitucional dos Estados Unidos, foi convocada em virtude das várias revoltas que ameaçavam o direito de propriedade na época. Ela serviu para regular questões de mercado. Mesmo pregando a liberdade do homem, não questionou, por exemplo, o trabalho escravo, afirmou.
Já o professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona, Gerardo Pisarello, fez um passeio histórico pelo surgimento da democracia, na Grécia Antiga, com as reformas institucional e econômica, que permitiram a participação popular no poder e a distribuição econômica; e chamou atenção para o atual momento de degradação democrática vivenciado pela Europa. Em crise, o Continente vive um momento antissocial e antidemocrático. É preciso estar atendo, inclusive, para que não se desencadeie uma nova onda xenofóbica nos países europeus, pontuou.
O encerramento do Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical contou, ainda, com a palestra Da Democracia Política à Democracia Social, ministrada pelo professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivo Dantas.