Diario de Pernambuco
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) divulgou ontem o resultado de uma força-tarefa realizada nos canteiros de obras da ferrovia Transnordestina, entre os dias 16 e 20 de julho. As equipes formadas por dois grupos de procuradores, peritos e policiais federais encontraram banheiros impróprios para uso, água inadequada para consumo, falta de equipamentos de proteção individual e ausência de sinalização de segurança.
Segundo o relatório do MPT, também foi observado o excesso de horas trabalhadas sem a remuneração devida. Ao todo, foram vistoriados canteiros de obras em sete cidades. A ferrovia Transnordestina tem 1.728 km de extensão e interliga os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, tendo como pontos extremos a cidade de Eliseu Martins (PI) e os portos de Pacém (CE) e Suape (PE).
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, a entidade já havia entrado com ações judiciais contra a Construtora Odebrecht e a Transnordestina Logística na Vara do Trabalho de Salgueiro; por isso os procuradores consideraram que houve descumprimento parcial dos acordos e liminares.
As empresas serão notificadas para apresentarem defesa e comprovar a correção das irregularidades em até cinco dias úteis. Dependendo das explicações, poderão ser multadas após este prazo. A operação do MPT-PE é uma ação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, que tem o objetivo de combater fraudes e irregularidades no ambiente de trabalho.
A Odebrecht Infraestrutura informou através de nota que ainda não foi notificada oficialmente sobre as supostas irregularidades encontradas na construção da ferrovia Transnordestina. Segundo o comunicado, a empresa recebeu as solicitações para apresentação de documentos pelo MPT-PE e atendeu os pedidos no prazo estabelecido.
A construtora ressalta que respeita estritamente as normas de segurança dentro dos seus canteiros e cumpre com rigor as normas referentes ao meio ambiente, saúde e segurança do trabalhador, diz a nota divulgada pela empresa.