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Pela primeira vez será realizada uma pesquisa para mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, a pesquisa irá mapear o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas; verificar o quantitativo de ações nos quais há reconhecimento de vínculo empregatício, e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal; além de identificar o período médio reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais decorrentes.
Os detalhes da primeira experiência da Justiça do Trabalho em uma pesquisa nacional foram apresentados na última semana, durante o 2º encontro de Estatística de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, pelo professor Alexandre dos Santos Cunha, do Ipea. Em abril deste ano, o Instituto firmou protocolo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para realização da pesquisa.
A Justiça do Trabalho espera ainda que a pesquisa revele o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas. Também está encomendada a estimativa do valor referente ao passivo acumulado - com especificação do potencial de arrecadação. Outro ponto a ser estudado é o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho, a partir do mapeamento de valores das indenizações, tipos de acidente por Região, dentre outros.
A metodologia será baseada na análise de processos já encerrados (que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas); e ações de execução fiscal baixadas em 2011 (mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho). Serão utilizadas como base, pesquisas anteriormente realizadas pelo Instituto.
Como afirmou o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, este é um primeiro passo para a celebração de convênio visando ao desenvolvimento de pesquisas sobre os mais variados temas. O ministro reforçou que a iniciativa também tem como objetivo formar quadros específicos na Justiça do Trabalho, já que a coleta de dados deve mobilizar 32 servidores, que serão capacitados e orientados, de janeiro a junho do ano que vem, pelo próprio Ipea. O treinamento vai possibilitar que a Justiça do Trabalho possa, no futuro, realizar ela própria suas investigações.
Os resultados estão previstos para serem divulgados entre agosto e dezembro de 2013. A equipe de pesquisa do Ipea será chefiada pelo doutor em Direito Alexandre dos Santos Cunha, e contará com doutores e mestres nas áreas de Direito, Estatística, Economia e Sociologia.
Segundo o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado, o investimento em pesquisa é uma novidade na Justiça do Trabalho. Ele destaca que a ferramenta é fundamental para gerar conhecimento e ajudar na definição de políticas públicas. Os dados estatísticos são um importante instrumento de gestão que pode melhorar o desempenho e a performance da Justiça do Trabalho, frisou.
(Marta Crisóstomo e Rafaela Alvim)