Após 39 anos de magistratura, Ministro Horácio Senna Pires, do TST, se aposenta

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Após 39 anos dedicados à magistratura, e a alguns dias de completar 70 anos de idade, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires se despede oficialmente do Tribunal Superior do Trabalho com a publicação, no Diário Oficial da União de hoje (28), do ato da presidenta Dilma Rousseff concedendo sua aposentadoria.

O ministro presidia a Terceira Turma do TST, integrava a Subseção 1 Especializa em Dissídios Individuais (SDI-1) e era membro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de ser vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).

Horácio Senna Pires é baiano de Salvador e tem 46 anos de militância na Justiça, se somado o tempo de atuação no Ministério Público da Bahia. Participante de movimento universitário na década de 1960, quando foi presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa e redator do jornal A Palavra, na capital soteropolitana, o ministro afirma que sua atuação na Justiça do Trabalho foi a continuação de uma preocupação social de muito tempo. É uma realização verdadeira, prática e profissional dos meus grandes ideais de desde o tempo de ginásio, quando eu fazia parte da Ação Católica Estudantil e era supervisor do Movimento de Educação de Base (MEB), revelou.

O ministro faz um balanço altamente positivo de seu período no TST. Revela que sua nomeação para o Tribunal foi surpreendente, pois nunca almejara chegar a essa Corte, onde começou a atuar em 2000 como juiz convocado. Após períodos intercalados de convocação, assumiu como ministro em fevereiro de 2006, resultado, segundo ele, da teimosia dos ministros que o indicaram em três listas seguidas para o cargo.

Com vários artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho, ele diz que não pretende parar de estudar e escrever. Tem intenção de registrar muitas das histórias que viveu todos esses anos e, profissionalmente, pretende se reinscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como consultor.  Continuará assim seu trabalho na Justiça e ligado aos mesmos ideais que sempre cultivou, seja como jovem estudante, como juiz nas diversas Varas do Trabalho que atuou no interior da Bahia e de Sergipe de 1980 a 1997, seja como ministro de uma Corte Superior.